Escritório na mídia Veja +

Conjur: O tratamento dos créditos ilíquidos na recuperação judicial

31.05.2022 Em artigo publicado no portal do Conjur, nosso sócio Rodrigo Quadrante aborda pontos controvertidos no Direito da Insolvência. Temas como o tratamento dos créditos ilíquidos existentes antes do pedido de recuperação judicial e a omissão do Tema Repetitivo número 1.051 do STJ, quanto as consequências da não inclusão do crédito concursal no quadro-geral de […]

Conjur: Advogados criticam liminar de Alexandre de Moraes sobre corte de IPI

A liminar que anulou o corte do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para a Zona Franca de Manaus tem causado insegurança jurídica, segundo advogados tributaristas, que têm criticado a decisão. Em matéria publicada pelo Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Carlos Crosara comenta que “o governo acaba tirando de um lugar, que já reduz a […]

ILO/Lexology: Prova de poluição sonora: a decisão do TJSP pode definir um novo padrão quanto ao ônus da prova?

*Este artigo foi originalmente publicado na Newsletter Litigation-Brazil do International Law Office – www.lexology.com/commentary   Introdução Em março de 2022, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu o recurso interposto pelo réu acusado de excesso de ruído ou poluição sonora. Na sentença, o TJSP afastou a inversão […]

Leite, Tosto e Barros no Who represents Latin America’s biggest companies 2021

13.04.2022 A pesquisa realizada pelo LACCA, pertencente ao grupo Latin Lawyer, “Who represents Latin America’s biggest companies 2021” lista, anualmente, os escritórios de advocacia que assessoram as 100 maiores empresas da América Latina, classificadas por receita. Por mais um ano, o Leite, Tosto e Barros foi reconhecido entre esses escritórios de advocacia, aconselhando seis das […]

Leite, Tosto e Barros no Chambers Brazil 2022

07.04.2022 Com orgulho e satisfação, anunciamos que somos novamente reconhecidos pelo Chambers Brazil. A publicação, uma das principais entre os rankings jurídicos, destaca nosso escritório como um dos principais em Dispute Resolution: Litigation, bem como nosso sócio Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, descrito como  “profundo especialista em direito civil”. Confira abaixo o texto editorial do […]

Boletim Tributário: Prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física

05.04.2022 Hoje, dia 05/04/2022, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.077, que prorrogou o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2022 (ano-calendário 2021), de 29 de abril para o dia 31 de maio. Em decorrência da pandemia do coronavírus, diversos órgãos […]

ILO / Lexology: Definição do termo legal da autofalência

Este artigo foi originalmente publicado na Newsletter Litigation-Brazil do International Law Office – www.lexology.com/commentary   Introdução No final de fevereiro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil proferiu decisão sobre a data da falência legal em relação à autofalência. É a primeira vez que a data da falência foi considerada a data em […]

Sócias do Leite, Tosto e Barros são reconhecidas pela Análise Advocacia Mulher 2022

11.03.2022 No segundo ano da pesquisa Análise Advocacia Mulher, temos orgulho em compartilhar que, mais uma vez, nossas sócias foram reconhecidas. Nesta edição, Luciana Arduin Fonseca, Mariana Nogueira e Renata Christina Silveira Araújo foram ranqueadas ente as advogadas mais admiradas do Brasil. Além disso, o Leite, Tosto e Barros Advogados integra a lista do ranking […]

Leite, Tosto e Barros no Leaders League 2022

09.03.2022 Por mais um ano, nossas áreas contenciosas foram reconhecidas pela publicação Leaders League. Temos o prazer de compartilhar com nossa rede que o guia 2022 reconheceu três de nossas áreas em resultado divulgado hoje (9). Confira abaixo as áreas e sócios reconhecidos, bem como a análise feita pelo Leaders League sobre nossa atuação em […]

Migalhas: STF modula cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior

09.03.2022 Em matéria publicada pelo Migalhas, nosso sócio da área Tributária, Carlos Crosara, comentou a decisão do STF que, em plenário virtual, reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos Estados, em razão da ausência de lei complementar Federal sobre a matéria. Confira o conteúdo […]