Escritório na mídia Veja +

Insights: Segunda parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios

14.12.2021 A segunda parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser votada nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara dos Deputados. Primordialmente, a discussão se dará em torno do prazo para limite de pagamento dos precatórios. Isso porque o Senado Federal alterou a disposição sobre o adiamento dos limites de pagamentos de […]

Evento: EVEx – Energy Virtual Experience

13.12.2021 Durante o evento EVEx – Energy Virtual Experience, nossa advogada Raíssa Tôrres Lage teve o prazer de assistir aos debates e participar das aulas e workshops com os principais agentes setoriais da Península Ibérica e da América Latina. O evento enriquecedor trouxe à tona questões importantes para o setor de energia, como o acordo assinado pelo […]

Boletim Tributário: Não-incidência de PIS/COFINS na desmutualização da bolsa

06.12.2021 Em decisão proferida pela 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção, Conselheiros do CARF entenderam que a tributação de PIS e Cofins não deve incidir sobre a venda de ações realizadas no período de desmutualização da bolsa. Segundo a Turma, essas ações não configuram receita e, portanto, não devem fazer parte da base […]

Sócios do Leite, Tosto e Barros são reconhecidos pelo Best Lawyers Brasil 2022

03.12.2021 Por mais um ano, nossos sócios Ricardo Tosto, Zanon de Paula Barros e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes foram reconhecidos pela publicação Best Lawyers Brazil. O ranking, criado em 1996, reconhece os melhores advogados em diversas jurisdições e áreas do Direito. Confira abaixo detalhes do reconhecimento: Ricardo Tosto – Reconhecido em: Corporate and M&A […]

Sócios do Leite, Tosto e Barros são recomendados pelo LACCA Approved 2022

30.11.2021 Pelo nono ano consecutivo, a publicação LACCA Approved, que pertence ao mesmo grupo de pesquisa do Latin Lawyer, reconheceu nossos sócios Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patricia Rios por suas respectivas atuações em Litigation. A performance de Paulo Guilherme ainda rendeu sua nomeação como Thought Leader, destinada a profissionais que obtiveram o maior […]

Agência Infra: CREG faz hoje a sua última reunião e deixa de existir a partir da próxima semana

Em matéria divulgada pela Agência Infra, nossa sócia da área de energia Paula Padilha Cabral Falbo comentou sobre a perda da validade da Medida Provisória 1.055, que instituiu criação da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética). Confira a matéria na íntegra: A CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) realiza hoje (5), […]

Estadão: Advogados consideram ‘inconstitucional’ portaria do Trabalho que desobriga empresas de exigirem dos funcionários o certificado da vacina

04.11.2021 Em entrevista concedida para o blog do Fausto Macedo, do Estadão, o sócio e especialista em Direito do Trabalho, Luís Fernando Riskalla, falou sobre a portaria do Trabalho, divulgada na última segunda-feira (1º). Em sua avaliação, Riskalla avaliou que os fundamentos citados para a edição da portaria contradizem o estabelecido por artigo da Constituição que […]

Leite, Tosto e Barros no Legal 500 – 2022

21.10.2021 Por mais um ano, a publicação inglesa The Legal 500 reconheceu o Leite, Tosto e Barros como um dos melhores escritórios do Brasil em quatro áreas do Direito e destacou a atuação de 10 sócios. Confira os comentários do editorial para cada uma das áreas admiradas: Contencioso A recente demanda de casos do Leite, […]

Portal Debate Jurídico: Pondé faz palestra para colaboradores do Leite, Tosto e Barros

18.10.2021 O site Portal Debate Jurídico destacou a palestra realizada por Luiz Felipe Pondé para os colaboradores do escritório. A ação, que fez parte do Setembro Amarelo e das comemorações dos 30 anos do escritório, teve como objetivo analisar o que pode ser feito para melhorar as relações e passar esse período tão conturbado que é a […]

Bom Dia SP: Especialista fala sobre direitos dos empregados e reforma trabalhista

18.10.2021 Durante a edição desta manhã (18) do Bom Dia SP, nosso sócio da área Trabalhista empresarial, Luis Fernando Riskalla, esclareceu a diferença do trabalho temporário e do trabalho intermitente e quais os direitos para quem trabalha nessas modalidades diferentes. Confira o trecho acessando https://lnkd.in/eFAzM2y5