Boletim de Infraestrutura

Boletim de Infraestrutura: Entenda as principais discussões da COP 27 e a importância da participação do Brasil

01.12.2022   A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), foi realizada de 6 a 18 de novembro, em Sharm El-Sheik, no Egito. O evento reuniu representantes de 198 países, grande parte signatários do Acordo de Paris[1], o qual prevê metas para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE). […]

Insights: ANTT deu início a regulamentação das autorizações ferroviárias

No dia 22 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu as Audiências Públicas nº. 4 e 5/2022, as quais abordaram as diretrizes do novo marco regulatório da Lei nº. 14.273/2021, conhecida como Lei das Ferrovias, cujo intuito é de incentivar e impulsionar o transporte ferroviário no Brasil. O objetivo da Audiência Pública […]

Insights: Aprovada a primeira fase do procedimento de privatização da Eletrobras

16.02.2022 Nesta terça-feira (15.02.2022), a primeira fase do procedimento de privatização da Eletrobras, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), a segunda etapa será analisada ainda em março. Segundo o cálculo realizado pelo governo, a privatização pode levantar até R$ 67 bilhões, este valor foi justamente o objeto de discussão Tribunal de […]

Retrospectiva: Energia e Infraestrutura em 2021

Seguindo o compromisso de manter você informado sobre as tendências do mercado e atualizações jurídicas, nossa sócia responsável pela área de Energia e Infraestrutura, Paula Padilha Cabral Falbo, produziu uma retrospectiva completa dos setores de Infraestrutura e Energia no ano de 2021, em colaboração com sua equipe composta por Raíssa de Oliveira Nunes Tôrres Lage, […]

Boletim de Energia: ANEEL aprova regulamentação sobre recarga de veículos elétricos

25.06.2018 A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou, no dia 19 de junho de 2018, regulamentação sobre a recarga de veículos elétricos. A agência optou por uma “regulamentação mínima” para o setor e teve como objetivo eliminar barreiras para o desenvolvimento deste mercado. De acordo com a regulamentação aprovada, a recarga de veículos […]

Boletim de Infraestrutura: Governo Federal assina Projeto de Lei que permite a privatização da Eletrobras

22.01.2018 O presidente Michel Temer assinou em 19 de janeiro de 2018, o Projeto de Lei que dispõe acerca da desestatização (privatização) da Eletrobras por meio do aumento do capital social mediante subscrição pública de ações ordinárias. O projeto foi publicado no Diário Oficial da União nesta manhã e agora resta a apreciação pelo Congresso […]

Boletim de Infraestrutura: Investimento no setor ferroviário brasileiro

30.11.2017 A fim de reduzir os entraves no transporte de cargas no Brasil, o setor ferroviário deve movimentar nos próximos cinco anos R$ 57,1 bilhões da iniciativa privada em projetos que envolvem construção, ampliação e modernização das malhas ferroviárias. Principalmente visando facilitar e diminuir os custos para o transporte dos produtos fundamentais ao desenvolvimento da […]

Brazilian Government moves the infrastructure sectors with the Investment Partnership Program

09th August, 2017 The Investment Partnership Program (“PPI”) created by the Brazilian Government to strengthen the coordination of the infrastructure investment policies in Brazil has been acting to give priority to implement projects by means of privatizations and public private concessions and partnerships and to attract investors to the country. The list composed of 89 […]

Aberta consulta pública para mecanismo de hedge cambial nas operações de Infraestrutura

15.02.2017 Em decorrência da necessidade de capitais estrangeiros para suprir as restrições de financiamento das instituições financeiras brasileiras e o limitado e caro mercado de hedge brasileiro, já que os mecanismos de mercado de proteção contra a valorização do dólar são extremamente custosos devido ao alto diferencial entre as taxas de juros USD/BRL, atendendo ao […]

Anunciada Primeira Audiência Pública de Programa de Parceria em Investimentos

01.02.2017 No segundo semestre do ano de 2016, especificamente no mês de setembro, foi anunciado pelo Governo Federal o denominado Programa de Parceiras em Investimentos – PPI, o qual visa à atração de agentes da iniciativa privada, brasileiros e estrangeiros, para promoção de investimentos no setor de infraestrutura, alavancando assim seu desenvolvimento, em cenário de […]