Leite, Tosto e Barros - Acontece

Conjur: Advogados criticam liminar de Alexandre de Moraes sobre corte de IPI

A liminar que anulou o corte do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para a Zona Franca de Manaus tem causado insegurança jurídica, segundo advogados tributaristas, que têm criticado a decis ... Ler +

Insights: TCU consagra a aprovação do processo de capitalização da Eletrobras

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18/5), a segunda etapa do processo de capitalização da Eletrobras. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a de ... Ler +

Insights: Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A Agência Câmara de Notícias publicou, ontem (9), a matéria sobre o Projeto de Lei que regulamenta o uso das práticas colaborativas como método extrajudicial de solução de conflitos entre pess ... Ler +

Boletim Arbitral e Tributário: Dano emergente e lucros cessantes no procedimento arbitral e o imposto sobre a renda

06.05.2022 Instada – por contribuinte – a manifestar o seu entendimento sobre a matéria acima intitulada, a Receita Federal do Brasil o fez por meio da Solução de Consulta COSIT nº. 18 ... Ler +