A liminar que anulou o corte do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para a Zona Franca de Manaus tem causado insegurança jurídica, segundo advogados tributaristas, que têm criticado a decis ... Ler +
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (18/5), a segunda etapa do processo de capitalização da Eletrobras. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a de ... Ler +
A Agência Câmara de Notícias publicou, ontem (9), a matéria sobre o Projeto de Lei que regulamenta o uso das práticas colaborativas como método extrajudicial de solução de conflitos entre pess ... Ler +
06.05.2022 Instada – por contribuinte – a manifestar o seu entendimento sobre a matéria acima intitulada, a Receita Federal do Brasil o fez por meio da Solução de Consulta COSIT nº. 18 ... Ler +
