Assessoria jurídica na compra, venda e locação de bem imóvel;

Elaboração a análise de contratos no geral, bem como rescisão contratual;

Assessoria jurídica em financiamentos de compra de bem imóvel;

Avaliação e assessoria jurídica na utilização do estatuto da hipoteca na realização do negócio;

Assessoria em incorporações imobiliárias, loteamentos, contratos de construção e contratos de locação residencial e comercial.

Processamento perante o Banco Central do Brasil – BACEN, no tocante à entrada e saída de capital estrangeiro no Brasil;

Recuperação de crédito no exterior;

Assessoria jurídica na importação e exportação de mercadorias;

Assessoria jurídica referente à transferência de tecnologia;

Acompanhamento de clientes em negociações.

Assessoria de investimentos estrangeiros no País;

Constituição e assessoria para instituições financeiras;

Operações estruturadas, emissões públicas e privadas nos mercados de capitais nacional e internacional;

Assessoria em ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, aumento de participação de acionista controlador: aquisição de controle de companhia aberta;

Contencioso administrativo e judicial nas questões relativas ao mercado de capitais;

Operações referentes às bolsas de valores, futuros e de mercados de balcão;

Estruturação, constituição e registro de fundos de investimento tais como: Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP);

Operações de securitização inclusive aquelas envolvendo recebíveis imobiliários;

Assessoria a instituições financeiras, companhias e fundos de investimento na observância e cumprimento de leis e normas jurídicas específicas.

Assessoria consultiva e contenciosa, para atender os interesses do cliente como acusado ou na condição de vítima. Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e estudos técnicos, e ainda atuação na fase administrativa, investigações criminais e ações penais até os Tribunais Superiores. Foco em Direito Penal Econômico, abrangendo:

Crimes tributários;

Crimes contra o sistema financeiro;

Crimes de lavagem de dinheiro;

Crimes econômicos (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);

Crimes relacionados à lei de licitações;

Crimes falimentares;

Crimes de imprensa;

Crimes ambientais;

Crimes praticados em liquidação extrajudicial e em intervenções.

Assessoria jurídica a questões que envolvam software, marcas, patentes e direitos autorais;

Elaboração e análise de contratos eletrônicos;

Consultoria a assuntos relacionados à Internet, especialmente às questões referentes a nomes de domínio;

Negociações de transferência de tecnologia e segredo de negócio;

Atuação no contencioso administrativo (INPI) e judicial em questões envolvendo propriedade intelectual e industrial;

Consultoria sobre assuntos relacionados a franquias.

Consultoria, elaboração de pareceres jurídicos, modelagens e atuação em processos administrativos e judiciais nas seguintes matérias e setores:

Concessão de serviço público;
Parceria público privada;
Energia;
Telecomunicações;
Saneamento;
Concorrência;
Consumidor;
Bancário;
Ações Civis Públicas e Ações Populares de variados temas.

Assessoria em operações de financiamentos estruturados, nacionais e internacionais.

Assessoria e consultoria a instituições financeiras na área de compliance;

Consultoria em questões relativas às agências reguladoras, nas áreas de Telecomunicações ANATEL de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP e na área de Energia Elétrica ANEEL;
Assessoria na qualificação e participação de leilões para aquisição de concessões;
Atuação no contencioso administrativo e judicial nas questões relativas às agências reguladoras, bem como suas áreas de atuação;
Elaboração e revisão dos contratos que envolvem concessões, parcerias e os direitos conexos às concessões nas áreas de Telecomunicações, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Energia Elétrica;
Elaboração e revisão de contratos de financiamento nas áreas de Telecomunicações, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Energia Elétrica;
Atuação no contencioso judicial em energia.

Contencioso

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;

Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados;

Assessoria em negociações sindicais;

Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais;

Homologação judicial de distrato, propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário.

Consultivo

Consultoria e elaboração de pareceres em geral, no âmbito trabalhista, previdenciário e sindical;

Consultoria e gestão de crise trabalhista;

Consultoria e treinamentos preventivos, tanto para o jurídico trabalhista, quanto para a equipe de recursos humanos e demais colaboradores de empresas;

Atuação e expertise em ações civis públicas e ações coletivas;

Patrocínio/defesa dos interesses dos clientes em investigações procedidas pelo Ministério Público do Trabalho e fiscalizações e/ou autuações, procedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência;

Assessoria em negociações sindicais.

Contencioso

Elaboração de pedidos de regimes especiais e incentivos fiscais;

Due diligence de processos tributários em operações de fusão, aquisição, incorporação e outras;

Orientação e acompanhamento em procedimento de fiscalização, inclusive de pessoas físicas;

Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos;

Elaboração e acompanhamento de todas as medidas judiciais cabíveis para reduzir a carga tributária;

Elaboração de medidas administrativas e judiciais para repetição de valores pagos indevidamente;

Defesa em ações judiciais pela exigência indevida de tributos;

Assessoria para obtenção de certidões de regularidade fiscal;

Análise de risco em discussões judiciais e administrativas e apuração de contingências;

Seminários de atualização tributária em matéria processual;

Mandado de segurança, ações anulatórias de débito fiscal e ações de reposição de crédito.

Consultoria Tributária

Elaboração de planejamento tributário e análise de riscos fiscais, notadamente em processos de fusões e aquisições (M&A) e reestruturações societárias;

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em matéria tributária;

Elaboração de pleitos e negociações com o Poder Público para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;

Acompanhamento de procedimentos de due diligence e análise de riscos fiscais não processuais;

Assessoria na negociação de contratos no tocante à matéria tributária envolvida;

Participação em comitês jurídico-tributários a fim de discutir e propor alterações na legislação tributária;

Desenvolvimento e coordenação de Comitês Tributários (“‘Atualização Tributária”), com o objetivo de levar o conhecimento e o debate das principais alterações tributárias aos nossos clientes.