Escritório na Mídia

Veja – Toffoli fez intervenção necessária em espinhoso tema fiscal

19.07.2019 A Veja.com publicou, na coluna Página Aberta, o artigo “Toffoli fez intervenção necessária em espinhoso tema fiscal”, de autoria do sócio do Leite, Tosto e Barros, Armando S. Mesquita Neto. Confira na íntegra: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, com base em pedido formulado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), determinou […]

Valor: Cadastro positivo vai aumentar acesso à informações por órgãos de defesa da concorrência e do consumidor, avaliam advogados

A reportagem do Valor Pro sobre a entrada em vigor da Lei Complementar 166, que torna automática a adesão de consumidores e de empresas ao cadastro positivo de crédito, contou com a opinião do  sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Charles Gruenberg. Confira na íntegra:   09/07/2019 A entrada em vigor, hoje da Lei Complementar 166, […]

Brasil Energia: Disputa por prossumidores pode parar na Aneel

O site Brasil Energia consultou o sócio do Leite, Tosto e Barros, Tiago Lobão Cosenza, para notícia sobre disputas de consumidores que optam por instaladores de sistemas de geração distribuída, que podem parar na Aneel. Confira o texto na íntegra: Escritório de advocacia quer consolidar supostos casos de abordagem e levar para conhecimento do órgão […]

Conjur: Publicado decreto que busca evitar dupla tributação entre Brasil e Dinamarca

27.06.19 Reportagem do Consultor Jurídico traz comentário do dr. Rodrigo Rigo Pinheiro, sócio do Leite, Tosto e Barros, sobre o decreto que altera a convenção entre Brasil e Dinamarca, buscando evitar a dupla tributação entre os dois países. Confira o texto na íntegra: O governo federal publicou decreto que altera a convenção entre Brasil e Dinamarca, buscando evitar a […]

Repressão mais severa à receptação reduziria assaltos e importação ilícita

O Conjur publicou ontem, dia 16 de junho, o artigo “Repressão mais severa à receptação reduziria assaltos e importação ilícita”, de autoria do sócio-fundador do Leite, Tosto e Barros, Dr.  Zanon de Paula Barros. Confira na íntegra: A receptação era tratada no Direito Romano como furto, sendo o receptador apenado como ladrão, segundo Luiz Regis […]

Novos parâmetros devem equilibrar indenizações de casos de desapropriação

03.05.2019 O site Canal Energia publicou o artigo “Novos parâmetros devem equilibrar indenizações de casos de desapropriação”, de autoria dos sócios Tiago Lobão e Fillipe George Lambalot. Leia na íntegra: Especialmente na área de servidão/desapropriação, é bastante comum o empreendedor se deparar com uma conta altíssima ao final do processo judicial, principalmente pela rubrica do juros […]

Migalhas: Leite, Tosto e Barros moderniza suas instalações

15.04.2019 O escritório Leite, Tosto e Barros – Advogados Associados, que neste ano comemora 28 anos, está de cara nova. Isso porque todos os espaços coletivos foram remodelados, aliando beleza e funcionalidade. Com projeto assinado pela Sempre Engenharia e pela Pitá Arquitetura, a banca ganhou uma área de conveniência especialmente projetada para momentos de descontração e […]

Estadão: Pacote anticrime fatiado de Moro divide advogados

O Estadão publicou, no blog do Fausto Macedo, notícia sobre o pacote anticrime fracionado do ministro Sérgio Moro, da Justiça, entregue à Câmara, com a opinião do sócio do Leite, Tosto e Barros, Jorge Nemr. Confira matéria na íntegra: 20.02.2019 Criminalistas e constitucionalistas analisam projeto do ex-juiz da Lava Jato levado à Câmara nesta terça, 19 […]

Estadão: Redução de ICMS sobre querosene de avião pode acirrar guerra fiscal, afirmam advogados

08.02.2019 Sócio da área Tributário do Leite, Tosto e Barros, Rodrigo Rigo, em matéria para o Estadão. Confira na íntegra: O anúncio do Governo do Estado de São Paulo sobre a redução da alíquota de ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre querosene de aviação […]

Sindicatos podem condicionar direitos dos trabalhadores ao pagamento de contribuição?

07.02.19 Reportagem da Gazeta do Povo tratando a polêmica referente o pagamento da contribuição sindical. O sócio do Leite, Tosto e Barros, Luis Fernando Riskalla, foi uma das fontes para a matéria. Confira matéria na íntegra: Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter tomado uma decisão a respeito da contribuição sindical, modificada pela reforma trabalhista […]