Leite, Tosto e Barros - Acontece

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Súmulas do TST são equilibradas entre as partes

Fonte Valor  Por Adriana Aguiar Das 185 súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tratam de direito material (sem contar as de questões processuais), 86 atendem à tese dos empregadores, 8 ... Ler +

Receita esclarece que reciclagem é tributável

Fonte Valor Por Laura Ignacio A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização. P ... Ler +

Boletim Societário: Lei Nº 13.792/2019 altera quórum de deliberação nas sociedades limitadas

07.01.19 Publicada no Diário Oficial da União de 04.01.2019 Lei nº 13.762 de 03 de janeiro de 2019 (“Lei nº 13.792/2019”) que trata sobre a redução do quórum de deliberação nas empresas l ... Ler +

​ Mudança em regulamento deve elevar volume de penhora on-line

Fonte Valor Por Arthur Rosa O Comitê Gestor do Bacen Jud alterou a redação do regulamento do sistema para não deixar nenhuma dúvida: as instituições financeiras têm que verificar durante todo ... Ler +

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