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Receita esclarece que reciclagem é tributável

Fonte Valor Por Laura Ignacio A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização. P ... Ler +

Boletim Societário: Lei Nº 13.792/2019 altera quórum de deliberação nas sociedades limitadas

07.01.19 Publicada no Diário Oficial da União de 04.01.2019 Lei nº 13.762 de 03 de janeiro de 2019 (“Lei nº 13.792/2019”) que trata sobre a redução do quórum de deliberação nas empresas l ... Ler +

​ Mudança em regulamento deve elevar volume de penhora on-line

Fonte Valor Por Arthur Rosa O Comitê Gestor do Bacen Jud alterou a redação do regulamento do sistema para não deixar nenhuma dúvida: as instituições financeiras têm que verificar durante todo ... Ler +

Confaz revoga pontos polêmicos de convênio sobre substituição tributária

Fonte Valor Por Adriana Aguiar O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou regras polêmicas que foram revogadas pelo Conselho que alteravam a cobrança de ICMS por meio de substitu ... Ler +

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