Leite, Tosto e Barros - Acontece

Conheça o portal que reúne notícias do mercado jurídico, do escritório, boletins informativos, entre outras informações. Saiba +

Decisão poderá dificultar recursos ao STJ  

Fonte Valor   Por Adriana Aguiar A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agravos que questionam a admissão de recurso especial no tribunal têm que contestar todos ... Ler +

Supremo aceita julgar recurso após 18 anos por erro em tese

Fonte Valor ​ Por Beatriz Olivon Após 18 anos do julgamento de um processo pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário da Corte aceitou um recurso em que a União alegava erro na ... Ler +

STJ replica decisão por não pagamento de ICMS

Fonte Valor   Por Joice Bacelo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou precedente que trata como crime o não recolhimento de ICMS, firmado pela 3ª Seção em agosto, para condenar mais u ... Ler +

Refis Procuradoria estuda criar cadastro positivo para programa de dívidas  

​Fonte DCI Um dos objetivos é endurecer com os chamados devedores contumazes que frequentemente desistem de um Refis para entrar no próximo e, assim, evitam pagar suas obrigações tributárias &n ... Ler +

Reconhecimentos nacionais e internacionais

  • Análise 500
  • Chambers Latin America
  • Chambers Global
  • Latin Lawyer 250
  • Legal 500
  • Who’s Who Legal
  • ILO Client Choice
  • LACCA Approved
  • Finance Monthly Law Awards