Fonte: Valor Por Adriana Aguiar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a um contribuinte para impedir a continuidade de uma fiscalização de ICMS e permitir que ele regulariz ... Ler +
12.02.2019 Em decisão publicada no dia 21 de novembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) confirmou que, sobre os contratos de permuta de imóveis de igual valor não incidem tributo ... Ler +
Fonte Valor Por Cibelle Bouças SÃO PAULO -O conselho de administração da Hotéis Othon aprovou, em reunião realizada na sexta-feira passada, o plano de recuperação judicial da companhia. ... Ler +
Fonte OGlobo Investigados pelo MP podem se declarar culpados antes da instauração do processo para abrandar pena, opinam magistrados João Paulo Saconi RIO — A maioria dos juízes brasil ... Ler +
