Fonte:Valor ​ Fiscais e MPT resistem à reforma    Por Adriana Aguiar Apesar da alta expectativa com relação à entrada em vigor da reforma trabalhista, no dia 11 de novembro, as empresas p ... Ler +

Fonte:Conjur A prescrição de multa ambiental, por não ter caráter tributário, é regida pelo Decreto 20.910/1932, que define o prazo de cinco anos para questionamentos. Além disso, o termo inic ... Ler +

Fonte:Valor   Por Adriana Aguiar   Gislaine Pinheiro: decisões são uma reação à moda de pedir danos morais coletivos para qualquer tipo de violação  Algumas empresas têm conseguido ... Ler +

Fonte:STJ   Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a tempestividade de recurso especial mesmo sem ter sido demonstrada a ocorrência de feriado l ... Ler +