O leilão de 29 hidrelétricas, cujas concessões estão vencidas, foi aprovado ontem, dia 14 de outubro de 2015, pelo Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU.
Denominado leilão de contratação de concessões de usinas hidrelétricas em regime de alocação de cotas de garantia física e potência (leilão nº 12/2015-Aneel), será dividido em cinco lotes, cada um composto de uma a 18 usinas. Dentre elas estão as hidrelétricas de Três Marias (operada pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig), Governador Parigot de Souza (operada pela Companhia Paranaense de Energia – Copel), Ilha Solteira e Três Irmãos (operada pela Companhia Energética de São Paulo – Cesp).
O leilão estava pendente apenas da aprovação do TCU. Ofertará a outorga de concessão das usinas hidrelétricas mediante a contratação de serviços de geração de energia elétrica pelo menor valor do somatório do custo de gestão dos ativos de geração – GAG e do retorno de bonificação pela outorga – RBO, está marcado para o próximo dia 6 de novembro de 2015 e deverá render ao governo federal uma arrecadação de R$ 17 bilhões.
Embora empresas como Cesp, Cemig, Celesc, Furnas e Eletrobras já tenham manifestado o interesse, outras empresas nacionais e estrangeiras (tais como CPFL, Energisa, a italiana Enel, a canadense Brookfield, a chinesa Three Gorges e a espanhola Gas Natural Fenosa*) também voltaram atenção ao leilão.
Contudo, apenas ter interesse não é suficiente. Um dos requisitos para participar será comprovar ter ao menos uma usina hidrelétrica em operação comercial, por tempo não inferior a 5 anos, e oferecer o menor valor do somatório do custo de GAG e da RBO, o qual corresponderá ao preço global pela prestação do serviço de geração em reais por ano.
Assim, não obstante o grande interesse e atenção que tem chamado o Leilão, o mercado já se encontra reticente uma vez que captar recursos suficientes para pagar os elevados bônus de outorga fixados para a concessão não será tarefa fácil no atual momento do País.
