25/05/2011
Serviço é feito no interior de estabelecimento que pertence à família de vereador
A Prefeitura de Taubaté realizou na manhã de ontem uma obra em uma escola particular, que pertence à família do vereador Chico Saad (PMDB), aliado do prefeito Roberto Peixoto (PMDB).
O caso deu o que falar e criou uma nova saia-justa para a administração municipal, que teve que se explicar.
O problema começou depois que uma equipe da Secretaria de Obras, que estava realizando uma obra de tapa-buracos no trecho inicial da rodovia Amador Bueno da Veiga — estrada velha Pinda-Taubaté, foi acionada pela direção da escola Saad para fazer um reparo no pátio do colégio. A direção da unidade foi atendida pelos funcionários. A prefeitura nega que a ação tenha sido irregular.
Críticas
Mas moradores da região contestam a necessidade de reparos como o que foi feito pela prefeitura na unidade, que pertence à rede particular de ensino.
A denúncia chegou ao BOM DIA na tarde de ontem por meio de um morador, indignado com a situação. “Enquanto em meu bairro o serviço de limpeza não passa há dois meses, obras de recapeamento são realizadas sem qualquer esclarecimento aos munícipes”, disse o morador, por meio de um e-mail encaminhado ao BOM DIA.
Avaliação
Para o especialista em direito administrativo, o advogado Eduardo Nobre, obras do poder público devem ser realizadas em áreas públicas. Mas, se a administração, eventualmente, causou algum prejuízo ao proprietário da uma área particular, não há empecilho legal para que o reparo seja feito, desde que haja algum tipo de registro formal na documentação da pasta responsável. “Além desse registro do serviço que foi realizado na data, o documento também deve, de alguma forma, estar disponível para que haja consulta pública caso a população se interesse”, disse Nobre.
O engenheiro José Antônio Rodrigues Alves, da Secretaria de Obras de Taubaté, explicou que trata-se justamente de um destes casos sinalizados pelo especialista (leia texto nesta página).
Prefeitura e direção da escola negam problemas
Segundo o engenheiro José Antônio Rodrigues Alves, da Secretaria de Obras de Taubaté, a equipe foi orientada a realizar o trabalho, pois se tratava de um problema provocado por uma intervenção realizada pela própria prefeitura no local. “Fomos à região fazer uma obra na via e fomos lembrados deste problema pela direção da escola.
Uma valeta que havíamos aberto no pátio da escola para escoar água da unidade e de uma rua próxima acabou cedendo. Foi usada uma quantidade mínima de material no trabalho. Não tinha sentido voltarmos em outra ocasião para fazer o trabalho, isso geraria custos desnecessários”, disse Alves.
A direção da escola defendeu o mesmo argumento que a Secretaria de Obras. Segundo um dos sócios da unidade, Antonio Carlos Saad, uma valeta foi construída pela prefeitura no estacionamento para possibilitar o escoamento da água da escola e também de casas vizinhas.
A unidade autorizou a prefeitura há nove anos a construir essa valeta no local, mas o trecho estaria afundando há seis anos sem intervenção da administração. “Não há nada de errado, nenhuma irregularidade no que foi feito aqui hoje (ontem). Autorizei essa valeta aqui para ajudar”, disse Saad.
