Escritório na mídia Veja +

O Estado de São Paulo: Dr. Eduardo Nobre sustenta que doação não fere a lei

Partido reage a acusação de Procuradoria de que foi irregular a ajuda da UMC a Geraldo Alckmin [br]e a outros candidatos O diretório paulista do PSDB distribuiu ontem nota em que afirma ter seguido “estritamente” os critérios da Lei Eleitoral na captação de recursos. Assinado por seu presidente, deputado federal Mendes Thame, o texto é […]

Jornal da Tarde: Dr. Maurício Silva Leite comenta sobre o retrocesso do processo penal

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) n.º156/09,ainda sujeito a aprovação da Câmara dos Deputados,cuja redação reforma integralmente o Código de Processo Penal de 1941, trazendo diversas inovações propostas pela comunidade jurídica e pela sociedade civil em geral, instrumentalizadas pelos integrantes do Senado Federal. Não obstante a grande comemoração que surgiu com a aprovação […]

DCI: Escritório dá prioridade a contencioso e arbitragem

Leite, Tosto e Barros Advogados espera crescer mais de 15% ao ano apostando em sua tradição de “briga” e indo na direção oposta à de outros escritórios SÃO PAULO – Contencioso. É com essa prática e vocação para “briga” que o Leite, Tosto e Barros Advogados, ao contrário de muitos escritórios de advocacia que têm […]

DCI: STJ define condições para fraude em execução fiscal

07/01/11 – 00:00 > JUDICIÁRIO STJ define condições para fraude em execução fiscal Andréia Henriques SÃO PAULO – Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ter impacto negativo para as empresas. O Tribunal entendeu que a venda de um bem ou patrimônio para terceiros após a inscrição na dívida ativa por um débito […]

Globo: Falhas do novo Código de Processo Penal

Publicada em 06/01/2011 às 18h04m Artigo do leitor Maurício Silva Leite* O Senado aprovou recentemente o projeto de lei 156/09, ainda sujeito à aprovação da Câmara dos Deputados, cuja redação reforma integralmente o Código de Processo Penal de 1941, trazendo diversas inovações propostas pela comunidade jurídica e pela sociedade civil em geral, instrumentalizadas pelos nobres […]

Jornal do Commercio: Espera de dois anos para captar cliente

5/01/2011 GIZELLA RODRIGUES Ao deixar um escritório, o advogado só pode atender os clientes da banca após dois anos, exceto se obtiver expressa liberação dos ex-colegas. A regra vale tanto para o caso de o cliente ter procurado a banca quanto para o caso de ter sido captado pelo profissional. A determinação é do Tribunal […]

ILO:Limits on powers of public prosecution offices in international cooperation

November 09 2010 Eduardo Nobre / Silvio Garrido Among other things, Brazilian public prosecution offices are responsible for maintaining order and obedience to the Constitution. They cannot disregard basic rights guaranteed by the Constitution under the pretext of promoting public welfare. Thus, the Superior Court’s recent decision regarding Writ of Mandamus 2383 is admirable. The […]

Portal IG: Estagiário tem jornada menor durante provas

03/01/2011 A atividade do estágio tem a finalidade de completar a formação profissional do estudante. Por conta disso, o estagiário tem na Lei do Estágio (11.788/08) algumas garantias para que seu trabalho na empresa não prejudique seus estudos. Um dos principais direitos do universitário nesse sentido é que sua jornada de trabalho tenha de ser […]

Conjur: Torneio do mundo jurídico teve gols e derrapadas

Torneio do mundo jurídico teve gols e derrapadas Por Débora Pinho e Rodrigo Haidar Como em todo campeonato anual, os times e jogadores que participaram do grande torneio do mundo jurídico em 2010 fizeram e levaram gols. Como no mundo esportivo, houve vitórias merecidas, outras nem tanto e derrotas honrosas que mais glorificaram quem perdeu […]

Infomoney: Isenção de PIS e Cofins para carnes prejudica o consumidor, diz Apas

Isenção de PIS e Cofins para carnes prejudica o consumidor, diz Apas Por: Camila F. de Mendonça 28/12/10 – 16h39 InfoMoney SÃO PAULO – Carnes suínas, frescas, refrigeradas ou congeladas e aves estão isentas de PIS e Cofins. A medida, contudo, pode trazer prejuízos ao consumidor, segundo o vice-presidente e diretor de Comunicação da Apas […]