Escritório na Mídia

Portal Fator Brasil: Silvio Garrido comenta sobre cabimento do infringentes em caso de decisão terminativa.

15/10/10 Cabimento do infringentes em caso de decisão terminativa O recurso de Embargos Infringentes, que o atual projeto de reforma do CPC visa extirpar do sistema brasileiro, reúne características bem sui generis, as quais demandam inúmeras análises. Concebido como o recurso a ser interposto em julgados não unânimes pelo CPC de 73 (na verdade, já […]

Rádio Justiça: Eduardo Nobre fala sobre os votos dos candidatos sub judice.

06/10/10 http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/programacao!listarAudioRelacionado.action?menuSistema=mn325&entity.id=153676

Congresso em Foco: Eduardo Nobre comenta sobre eleição deve se dar sem definição sobre ficha limpa.

29/09/10 De acordo com juristas e outras pessoas que acompanham o STF, a tendência é que ministros mantenham o impasse sobre a lei até a escolha do 11º ministro, o que só acontecerá após o pleito.  Mário Coelho e Eduardo Militão  O brasileiro muito provavelmente votará no domingo sem saber se 247 candidatos pelo país […]

Hoje Em Dia: Fernando Molino comenta sobre o voto nulo.

  26/09/10 Voto nulo é descartado do resultado e não cancela eleição  Especialistas esclarecem informação falsa que circula no Twitter Wanderley Preite Sobrinho – R7 – 26/09/2010 – 16:10 A cada nova eleição no Brasil, uma mesma pergunta volta a ser feita pelos eleitores: se mais da metade do eleitorado anular seu voto, as eleições […]

Estado de Minas: Eduardo Nobre comenta sobre regras na Web

Regras na Web. O blog Voto e Direito (http://votoedireito.com.br) criou um guia para orientar candidatos e eleitores sobre o uso da internet, e-mail, blogs, Twitter e redes sociais durante as eleições. Lá, é possível ter uma referência, no formato de perguntas e respostas, dos pontos em que já existe entendimento, além de deixar espaço para […]

Portal IG: José Eduardo Tellini Toledo comenta sobre pesquisa feita pelo CNJ que apontou que em 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e em 90% dos que tramitam na estadual, os vencedores não conseguem fazer cumprir o veredicto.

14.09.10 Pesquisa revela que brasileiro ganha ação, mas não leva. Vencer uma ação na Justiça brasileira é um bom sinal? Não necessariamente. Isso porque 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e 90% dos que figuram na estadual, a parte vencedora ganha a briga, mas não leva o veredicto. Ou seja, para conseguir ter […]

CVM divulga novas instruções e novas punições.

Em 21 de julho de 2010 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução nº 484/10, que alterou disposições da Instrução nº 356/01, que versa sobre os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC). Esta Instrução entrará em vigor em 1 de janeiro de 2011, e aplica-se ao trimestre iniciado nessa data.  As alterações […]

InfoMoney: José Eduardo Toledo fala que com avanço da tecnologia, tributação de leitor eletrônico causa polêmica.

Por: Gladys Ferraz Magalhães 11/02/10 – 09h54 InfoMoney SÃO PAULO – A tributação dos leitores eletrônicos, criados, entre outras finalidades, para baratear e facilitar o acesso à leitura, bem como para diminuir os impactos ao meio ambiente, tem causado polêmica no Brasil. Isso porque, segundo avaliação do professor da Fundação Getulio Vargas e sócio da […]

Jornal O Globo: Mais burocracia no IR para profissionais de saúde.

Médicos, dentistas e outros que tiverem inscrição no CNPJ terão de anotar dados pessoais de pacientes a partir deste ano Danielle Nogueira Mal o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2010 começou, médicos, dentistas e demais profissionais de saúde já precisam se preocupar com a declaração do próximo ano. Uma nova […]

Jornal DCI: Paulo Guilherme fala sobre substituição do Presidente Gilmar Mendes.

Legislação Supremo oficializa hoje Cezar Peluso como presidente Atualmente no cargo de vice, Peluso substituirá Gilmar Mendes na presidência do STF a partir do próximo mês e conduzirá os trabalhos no bi}Enio 2010-2012 SÃO PAULO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da […]