Notícias do Mercado Jurídico

Insights: Segunda parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios

14.12.2021 A segunda parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser votada nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara dos Deputados. Primordialmente, a discussão se dará em torno do prazo para limite de pagamento dos precatórios. Isso porque o Senado Federal alterou a disposição sobre o adiamento dos limites de pagamentos de […]

Evento: EVEx – Energy Virtual Experience

13.12.2021 Durante o evento EVEx – Energy Virtual Experience, nossa advogada Raíssa Tôrres Lage teve o prazer de assistir aos debates e participar das aulas e workshops com os principais agentes setoriais da Península Ibérica e da América Latina. O evento enriquecedor trouxe à tona questões importantes para o setor de energia, como o acordo assinado pelo […]

Sócios do Leite, Tosto e Barros são reconhecidos pelo Best Lawyers Brasil 2022

03.12.2021 Por mais um ano, nossos sócios Ricardo Tosto, Zanon de Paula Barros e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes foram reconhecidos pela publicação Best Lawyers Brazil. O ranking, criado em 1996, reconhece os melhores advogados em diversas jurisdições e áreas do Direito. Confira abaixo detalhes do reconhecimento: Ricardo Tosto – Reconhecido em: Corporate and M&A […]

Sócios do Leite, Tosto e Barros são recomendados pelo LACCA Approved 2022

30.11.2021 Pelo nono ano consecutivo, a publicação LACCA Approved, que pertence ao mesmo grupo de pesquisa do Latin Lawyer, reconheceu nossos sócios Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patricia Rios por suas respectivas atuações em Litigation. A performance de Paulo Guilherme ainda rendeu sua nomeação como Thought Leader, destinada a profissionais que obtiveram o maior […]

Leite, Tosto e Barros no Leaders League 2022 – Bankruptcy

12.11.2021 Por mais um ano, a área de Bankruptcy (Reestruturação de Dívidas e Créditos) do escritório foi reconhecida pelo guia Brazil 2022 do Leaders League. A publicação, uma das mais importantes entre os rankings jurídicos, também destacou a atuação de nossos sócios Rodrigo Quadrante, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patricia Rios. Estamos muito felizes […]

Boletim Tributário: CARF reconhece créditos de PIS e Cofins oriundos de despesas de corretagem no ramo cafeeiro

10.11.2021 Órgão já havia decidido a favor da tomada de créditos de Cofins sobre a comissão de corretagem no ramo cafeeiro. Recentemente, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por voto de qualidade, decidiu que a comissão de corretagem paga a compradores profissionais que fazem seleção de cafés, pode […]

Agência Infra: CREG faz hoje a sua última reunião e deixa de existir a partir da próxima semana

Em matéria divulgada pela Agência Infra, nossa sócia da área de energia Paula Padilha Cabral Falbo comentou sobre a perda da validade da Medida Provisória 1.055, que instituiu criação da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética). Confira a matéria na íntegra: A CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) realiza hoje (5), […]

Insights: Perguntas e Respostas sobre a COP 26

05.11.2021 A sócia Paula Padilha Cabral Falbo e a advogada Raíssa de Oliveira Nunes Tôrres Lage , ambas da nossa área de Energia, respondem perguntas-chave acerca da importância da COP 26 e, sobretudo, do papel do Brasil nesta grande conferência. Até o próximo dia 12, lideranças de todo o mundo estão reunidas em Glasgow, na […]

Estadão: Advogados consideram ‘inconstitucional’ portaria do Trabalho que desobriga empresas de exigirem dos funcionários o certificado da vacina

04.11.2021 Em entrevista concedida para o blog do Fausto Macedo, do Estadão, o sócio e especialista em Direito do Trabalho, Luís Fernando Riskalla, falou sobre a portaria do Trabalho, divulgada na última segunda-feira (1º). Em sua avaliação, Riskalla avaliou que os fundamentos citados para a edição da portaria contradizem o estabelecido por artigo da Constituição que […]

Leite, Tosto e Barros no Legal 500 – 2022

21.10.2021 Por mais um ano, a publicação inglesa The Legal 500 reconheceu o Leite, Tosto e Barros como um dos melhores escritórios do Brasil em quatro áreas do Direito e destacou a atuação de 10 sócios. Confira os comentários do editorial para cada uma das áreas admiradas: Contencioso A recente demanda de casos do Leite, […]