Boletim ESG: BNDES prepara compra regular de crédito de carbono

22.11.2022

 

Durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dobrou a verba de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões destinada ao “Programa BNDES Crédito ASG”. O objetivo é apoiar diretamente os planos de negócio empresariais, por meio de créditos ASG (Ambiental, Social e Governança) que reduzem a taxa de juros às empresas que comprovarem melhorias relacionadas a esta prática. Ainda, a vigência foi estendida a dezembro de 2024, conforme anúncio realizado pelo presidente, Gustavo Montezano.

No tocante ao “Programa BNDES Finem Linha Meio Ambiente”, o qual financia projetos que (i). utilizem insumos provenientes de fontes recicladas ou renováveis, (ii). recuperem e conservem o ecossistema e a biodiversidade, (iii). adotem gestão ambiental, (iv). aumentem a eficiência energética e (v). adquirem veículos e máquinas ecoeficientes, o seu objeto foi alterado, tendo em vista que passou a englobar empreendimentos de biogás, biometano, hidrogênio de baixo carbono e de armazenamento de energia.

Posto isso, verifica-se o interesse do BNDES em incentivar as empresas que adotem práticas eficientes e sustentáveis, diante de sua importância no mercado.

Acesse a íntegra do comunicado.

 

A Equipe de Direito Público, integrante da prática ESG do Leite, Tosto e Barros Advogados, se coloca à disposição para maiores esclarecimentos sobre o tema.

*Esse boletim teve a colaboração dos sócios Paula Padilha Cabral Falbo e Sérgio Grama Lima.

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