por Leite, Tosto e Barros | nov 1, 2023 | Boletim Ambiental
Recentemente o STJ apreciou o Tema 1.204, através do qual firmou o entendimento de que as obrigações ambientais devem seguir o imóvel independentemente de quem seja o dono, isentando de responsabilidade apenas aquele que alienou o bem antes da causa identificada do...
por Leite, Tosto e Barros | set 15, 2023 | Escritório na mídia
Por Ricardo Tosto para a Análise Editorial Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla essas duas necessidades: a revisão dos valores defasados e a regularização de...
por Leite, Tosto e Barros | set 18, 2023 | Boletim Trabalhista
Na segunda-feira, 11/09/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o julgamento do ARE 1018459, mudando seu posicionamento acerca da constitucionalidade da instituição de contribuição assistencial sindical, por meio de acordos e/ou convenções coletivas de...
por Leite, Tosto e Barros | out 25, 2023 | Boletim Life Sciences
A partir de novembro estará aberta consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que sejam apresentadas manifestações em relação ao Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), órgão de caráter permanente e consultivo que irá...
por Leite, Tosto e Barros | nov 29, 2023 | Boletim Life Sciences
A partir de dezembro estará aberta consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que sejam apresentados comentários e sugestões ao texto da revisão do marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia...
