Tributário

Contencioso

  • Elaboração de pedidos de regimes especiais e incentivos fiscais;
  • Due diligence de processos tributários em operações de fusão, aquisição, incorporação e outras;
  • Orientação e acompanhamento em procedimento de fiscalização, inclusive de pessoas físicas;
  • Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos;
  • Elaboração e acompanhamento de todas as medidas judiciais cabíveis para reduzir a carga tributária;
  • Elaboração de medidas administrativas e judiciais para repetição de valores pagos indevidamente;
  • Defesa em ações judiciais pela exigência indevida de tributos;
  • Assessoria para obtenção de certidões de regularidade fiscal;
  • Análise de risco em discussões judiciais e administrativas e apuração de contingências;
  • Seminários de atualização tributária em matéria processual;
  • Mandado de segurança, ações anulatórias de débito fiscal e ações de reposição de crédito.

Consultoria Tributária

  • Elaboração de planejamento tributário e análise de riscos fiscais, notadamente em processos de fusões e aquisições (M&A) e reestruturações societárias;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em matéria tributária;
  • Elaboração de pleitos e negociações com o Poder Público para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
  • Acompanhamento de procedimentos de due diligence e análise de riscos fiscais não processuais;
  • Assessoria na negociação de contratos no tocante à matéria tributária envolvida;
  • Participação em comitês jurídico-tributários a fim de discutir e propor alterações na legislação tributária;
  • Desenvolvimento e coordenação de Comitês Tributários (“‘Atualização Tributária”), com o objetivo de levar o conhecimento e o debate das principais alterações tributárias aos nossos clientes.