ValorEconômico: Suspenso leilão de fazenda de Pupin

Por Marcela Caetano
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na quinta-feira o leilão da Fazenda Ouro Verde, em Mato Grosso, do produtor José Pupin. O leilão, previsto para ontem, tinha como objetivo quitar dívidas de Pupin com o banco Bradesco. Um dos maiores produtores de algodão do país, Pupin teve seu plano de recuperação judicial aprovado em julho de 2018. Desde então, liminares de credores atravancam o processo.
Na decisão, o ministro disse que a realização do leilão provocaria uma
situação irreversível, “traduzida na expropriação de um bem de relevante valor econômico do patrimônio dos requerentes”. Em junho, Buzzi havia autorizado outros bancos, além do Bradesco, a cobrarem as dívidas contraídas por Pupin e a esposa, Vera, como pessoa física. “O patrimônio é único, tanto o individual como o empresarial”, argumentou a advogada de Pupin Joana D’arc Bortone, que é sócia do escritório Trindade & Reis Advogados Associados.
A defesa entrou com recurso para que a decisão se estenda às demais execuções de dívidas anteriormente autorizadas pelo ministro Buzzi. As dívidas do grupo somam R$ 1,3 bilhão. Sem o endividamento do casal como pessoas físicas, o valor cai para R$ 92,7 milhões. Os ativos são avaliados em R$ 1,4 bilhão.
O pedido de recuperação judicial por empresário rural, mesmo sem registro de dois anos em junta comercial, e a inclusão de dívidas prévias feitas como pessoa jurídica no processo estão em julgamento no STJ e a decisão deverá servir de referência em casos semelhantes.

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