Valor Econômico: Senado deve alterar projeto que limita os juros em 20%

 

Proposta de criação de um limite para os juros é criticada por especialistas, que veem risco de a medida provocar escassez de crédito

 

Por Talita Moreira, Sergio Tauhata, Renan Truffi e Estevão Taiar — De São Paulo e Brasília

O Senado negocia alterações no projeto de lei que estabelece um teto para as taxas de juros cobradas em operações com cartões de crédito e cheque especial. De autoria do líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), a proposta seria votada ontem, mas foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

 

O relator da projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), prometeu apresentar hoje seu relatório. Como o texto original foi muito criticado, ele decidiu fazer mudanças. Uma delas é elevar, de 20% para 30% ao ano, o teto dos juros para as dívidas contraídas tanto no cheque especial quanto no cartão de crédito. O teto, já na proposta original, seria temporário. Álvaro Dias fixou o período de vigência para dívidas originadas entre março de 2020, momento em que a pandemia do novo coronavírus começou a avançar no país, e julho de 2021.

Lasier proporá em seu novo relatório que a medida se restrinja à duração do período de calamidade pública, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro com vigência até 31 de dezembro deste ano. De acordo com o texto, o Banco Central será o responsável pela regulamentação e fiscalização.

Durante esse período, os bancos e instituições financeiras também não poderão reduzir o limite de crédito de seus clientes. Os juros do cheque especial já têm um teto fixado pelo Banco Central, mas em um percentual muito superior ao proposto pelos senadores – 8% ao mês, ou 151,82% ao ano, segundo cálculo do *Valor* Data. No caso do cartão de crédito não há teto e os juros anuais estão em quase 300%. A proposta de criação de um limite para os juros foi muito criticada ontem por especialistas, que veem risco de a medida provocar escassez de crédito. “Essas coisas voluntariosas sempre saem pela culatra. A última coisa que se quer agora é fazer o crédito secar e fragilizar o sistema”, disse ao *Valor

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