Equipe

Eduardo Nobre

Eduardo Nobre

Áreas de Atuação

Administrativo, Contencioso Estratégico, Eleitoral, Infraestrutura, Político, Público, Saúde, Vigilância Sanitária.

Contato

Telefone: +55 11 3847 3829
Email: eduardomqn@tostoadv.com

Trajetória/Perfil

Ingressou no Leite, Tosto e Barros como estagiário, em 1997 e, em 2003, foi admitido no quadro de sócios. Atualmente responde por toda a administração e gestão do escritório na função de managing partner. Conjuntamente com o Conselho Diretor, é responsável pela elaboração e implementação do planejamento estratégico do escritório. No campo jurídico, responde pela área de Direito Público, atuando especialmente no Direito Administrativo em temas relacionados às agências reguladoras – notadamente em projetos de infraestrutura e em saúde e vigilância sanitária – e também no Direito Político e Eleitoral. Além de atuação no contencioso estratégico, onde podemos destacar condução de demandas ligadas ao Direito Concorrencial, em ações versando sobre improbidade administrativa e a Lei Anticorrupção, em demandas nos Tribunais de Contas e em Comissões Parlamentares de Inquérito e em negociações empresariais.

Reconhecimentos

Client Choice – reconhecido como o melhor advogado brasileiro em Direito Público, concedido pelo International Law Office, ILO (2013).

The Legal 500 – Energy and natural resources: electricity (2014 a 2018).

The Legal 500 – Projects and infrastructure (2014 a 2018).

LACCA, The Latin American Corporate Counsel Association – Administrative Law (2013 a 2018).

Formação Acadêmica

Mestre em Direito Constitucional com a tese: “A inconstitucionalidade da improbidade administrativa por culpa” pela PUC/SP.

Bacharel em Direito pela PUC/SP.

Cursou também Arbitragem, Mediação e Negociação na Fundação Getúlio Vargas – GVLaw-SP e Regulação do Setor Elétrico pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib.

Outras Atividades

É membro do Comitê de Geração de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib.

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP; e também da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/DF.

Membro da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Foi membro da Comissão de Recuperação de Crédito da Federação Brasileira de Bancos – Febraban.

Como palestrante, é possível ressaltar as diversas palestras proferidas sobre a Lei Anticorrupção, sobre improbidade administrativa e sobre doações eleitorais. Destaque também para a proferida na Câmara dos Deputados em Brasília a convite da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 313-A, de 2013 (Perda Automática do Mandato).

Publicações

Improbidade Administrativa – Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa, Lumen Juris Direito, São Paulo, 2016.

Responsabilidade solidária por atos de corrupção. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 947 , p.313-330, set. 2014 (coletânea/coautoria).

Artigos

MP precisa conhecer seus limites. http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mp-precisa-conhecer-seus-limites,657703

Direitos políticos, improbidade administrativa e o Pacto de San José da Costa Rica: o caso brasileiro. https://jus.com.br/artigos/32498/direitos-politicos-improbidade-administrativa-e-o-pacto-de-san-jose-da-costa-rica-o-caso-brasileiro

A figura do terceiro beneficiário na Lei de Improbidade Administrativa. https://jus.com.br/artigos/28683/a-figura-do-terceiro-beneficiario-na-lei-de-improbidade-administrativa

Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos. https://jus.com.br/artigos/21702/observacoes-jurisprudenciais-sobre-o-interesse-de-agir-nas-acoes-coletivas-versando-sobre-direitos-individuais-homogeneos

Os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia. https://jus.com.br/artigos/26161/os-caminhos-para-a-concessao-de-incentivos-fiscais-no-setor-de-energia

Cruzamento de dados entre MPE e Receita Federal fere sigilo fiscal. http://www.conjur.com.br/2015-ago-01/cruzamento-dados-entre-mpe-receita-federal-fere-sigilo-fiscal

Participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil. http://www.original123.com.br/assessoria/2013/09/16/participao-de-empresas-estrangeiras-em-licitaes-no-brasil/

Idiomas

Português e Inglês.
  • Arquivo do perfil para impressão: Download