Equipe

Eduardo Nobre

Eduardo Nobre

Áreas de Atuação

Contencioso.

Administrativo, Agências Reguladoras, Ambiental, Civil, Comercial e Contratos, Compliance, Eleitoral e Político, Energia, Infraestrutura.

Contato

Telefone: +55 11 3847 3829
Email: eduardomqn@tostoadv.com

Trajetória/Perfil

Ingressou no Leite, Tosto e Barros como estagiário, em 1997. Em 2003, foi admitido no quadro de sócios. Atualmente responde por toda a administração e gestão do escritório na função de managing partner. Juntamente com o Conselho Diretor é também responsável pela elaboração e implementação do planejamento estratégico do escritório.

No campo jurídico, responde pela área de Direito Público do escritório, e especialmente no Direito Administrativo, advoga em processos relacionados a licitações, concessões de serviços públicos e Parcerias Público Privadas -PPPs. Assessora clientes em questões regulatórias junto às diversas agências brasileiras. Especificamente na área de energia, atua na formatação e acompanhamento dos mais diversos negócios no setor. Tem destacada atuação em demandas junto aos Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios); além de assessorar empresas e agentes públicos em inquéritos civis, ações populares, civis públicas e de improbidade administrativa. Atua também em comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e em Câmaras Municipais. No âmbito do Direito Eleitoral, já defendeu praticamente todos os partidos brasileiros e várias personalidades da política nacional, além de inúmeras empresas privadas.

Reconhecimentos

Recebeu o prêmio internacional Client Choice 2013 como melhor advogado brasileiro em Direito Público, concedido pelo International Law Office – ILO.

Entre outras recomendações em guias nacionais e internacionais, vem sendo destaque, desde 2014, nas categorias Energia e Recursos Naturais: Infraestrutura e também Eletricidade e Projetos pelo guia Legal 500.

É também um dos advogados anualmente recomendados pela The Latin American Corporate Counsel Association – LACCA, na categoria Administrative Law.

Formação Acadêmica

– Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP.

– Mestre em Direito Constitucional com a tese: “A inconstitucionalidade da improbidade administrativa por culpa” pela PUC-SP.

– Bacharel em direito pela PUC-SP.

Cursou também: Arbitragem, Mediação e Negociação na Fundação Getúlio Vargas – GVLaw-SP e Regulação do Setor Elétrico pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib.

Outras Atividades

É membro do Comitê de Geração de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib; membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP; e também da Comissão de Direito Administrativo e Controle da Administração Pública da OAB/DF; membro da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); fundador e segundo-tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e Político – Idpe e, ainda, fundador e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e Partidário – Ibdep. Foi membro da Comissão de Recuperação de Crédito da Federação Brasileira de Bancos – Febraban

Como palestrante, é possível ressaltar as diversas palestras proferidas sobre a Lei Anticorrupção, sobre improbidade administrativa e sobre doações eleitorais. Destaque também para a proferida na Câmara dos Deputados em Brasília a convite da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 313-A, de 2013 (Perda Automática do Mandato).

Publicações

Livros

Improbidade Administrativa – Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da improbidade administrativa na modalidade culposa, Lumen Juris Direito, São Paulo, 2016.

Responsabilidade solidária por atos de corrupção. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 947 , p.313-330, set. 2014 (coletânea/coautoria).

Alguns artigos

Participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil. http://www.original123.com.br/assessoria/2013/09/16/participao-de-empresas-estrangeiras-em-licitaes-no-brasil/

MP precisa conhecer seus limites. http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mp-precisa-conhecer-seus-limites,657703

Direitos políticos, improbidade administrativa e o Pacto de San José da Costa Rica: o caso brasileiro. https://jus.com.br/artigos/32498/direitos-politicos-improbidade-administrativa-e-o-pacto-de-san-jose-da-costa-rica-o-caso-brasileiro
A figura do terceiro beneficiário na Lei de Improbidade Administrativa. https://jus.com.br/artigos/28683/a-figura-do-terceiro-beneficiario-na-lei-de-improbidade-administrativa

Observações jurisprudenciais sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos. https://jus.com.br/artigos/21702/observacoes-jurisprudenciais-sobre-o-interesse-de-agir-nas-acoes-coletivas-versando-sobre-direitos-individuais-homogeneos

Os caminhos para a concessão de incentivos fiscais no setor de energia. https://jus.com.br/artigos/26161/os-caminhos-para-a-concessao-de-incentivos-fiscais-no-setor-de-energia

Cruzamento de dados entre MPE e Receita Federal fere sigilo fiscal. http://www.conjur.com.br/2015-ago-01/cruzamento-dados-entre-mpe-receita-federal-fere-sigilo-fiscal

Idiomas

Português e inglês.
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