Pharol tenta impedir homologação de plano da tele nos EUA

Fonte Valor

Por Rodrigo Carro

Maior acionista da Oi, a Pharol (ex-Portugal Telecom) tenta na Justiça americana impedir a homologação nos Estados Unidos do plano de recuperação judicial da operadora, aprovado por credores em dezembro do ano passado. Por meio de uma subsidiária (Bratel), o acionista apresentou na última sexta-feira, em Nova York, uma objeção ao plano da companhia.

No entendimento da Pharol, ainda há questões relevantes relacionadas à Oi e aos seus acionistas em discussão nas esferas judicial e arbitral, o que impediria a homologação do plano perante a justiça americana. Desde janeiro, a Pharol vem tentando sem sucesso reverter na Justiça a decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que homologou o plano da Oi. Em março, os portugueses chegaram a obter uma decisão arbitral em caráter liminar que suspendia as deliberações sobre o aumento de capital previsto no plano.

Em nota enviada por e-mail, a Oi afirmou que a objeção da Pharol ao plano traz argumentos que já foram apresentados sem sucesso “em todas as esferas judiciais no Brasil”. Para a Oi, a Pharol age de forma isolada em relação à totalidade dos ‘stakeholders’, uma vez que foi a única parte interessada em contestar na Justiça americana o mérito dos pedidos apresentados pela operadora. A contestação é para que seja reconhecida de total força e efeito a decisão homologatória brasileira nos EUA.

Ontem, em clima de tranquilidade, a maioria esmagadora dos acionistas presentes à assembleia geral extraordinária (AGE) da Oi aprovou as demonstrações financeiras da companhia referentes ao exercício de 2017. Também foi aprovado registro das perdas apuradas no exercício (R$ 6,36 bilhões) na conta de prejuízos acumulados. Estiveram presentes à reunião, no Rio de Janeiro, acionistas que detêm 37,7% do capital votante da Oi. Desse universo, 99,98% do capital presente votou favoravelmente aos dois itens.

Em voto apresentado em separado na AGE, a BNDESPar -empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -informou que, embora tenha votado pela aprovação das demonstrações financeiras da operadora relativas a 2017, enxerga “deficiência significativa” nos controles internos da companhia.

A Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) encaminhou ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen, um pedido de intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Oi. A Aidmin já havia tentado anteriormente recurso à Anatel, sem sucesso.
Em uma segunda nota, a Oi afirmou que “a suposta entidade [Aidmin] age de forma leviana, propagando informações mentirosas, inclusive ao tentar dar agora uma abordagem política a um tema legal/comercial.”

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