Open banking começa só para bancos

Fonte Valor 

 

Por Talita Moreira e Isabel Versiani
O Banco Central (BC) vai colocar em consulta pública no segundo semestre a proposta de regulamentação do open banking, sistema que prevê a abertura, para concorrentes, de informações das contas dos clientes, desde que estes assim o autorizem. Num primeiro momento, a adesão será obrigatória apenas para os grandes e médios bancos, deixando de fora fintechs e instituições de pagamentos.
O BC também sinalizou que deixará o mercado se autorregular no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico. As diretrizes foram divulgadas ontem pelo regulador e preveem a abertura de dados cadastrais, produtos financeiros e de pagamentos, conforme antecipou o Valor no início deste mês.
A expectativa do BC é que o modelo de open banking seja implementado no país a partir do segundo semestre de 2020. A autoridade monetária estabeleceu que o modelo vai abranger apenas as instituições reguladas pela autarquia, mas antecipou que, para aumentar o escopo do modelo, com segurança, poderá avaliar a possibilidade de regulamentar novas instituições.
Em comunicado sobre o tema divulgado ontem, o BC informou que, em um primeiro momento, só ficarão obrigados a participar do open banking os bancos classificados como S1 e S2, com maior participação de mercado. “Essa obrigatoriedade poderá ser estendida às demais instituições, a critério do Banco Central do Brasil”, informou.
Ficaram de fora, num primeiro momento, as instituições de pagamentos, que incluem credenciadoras de cartões e fintechs como o Nubank. Se, por um lado, essas instituições vão deixar de ter acesso a dados dos bancos, por outro, o regulador deu a elas mais tempo para se desenvolver sem expor suas bases de clientes a concorrentes. A inclusão dessas empresas na regra era uma demanda dos bancos, afirma uma fonte que acompanha o assunto.
Os serviços de pagamentos, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços serão contemplados pelo open banking. A ideia do BC é que a implementação desses serviços seja simultânea por todas as instituições autorizadas. Ainda não está definido, porém, quando isso deve começar a acontecer.
O BC também prepara o mercado para o desenvolvimento de um sistema de pagamentos instantâneos. “O escopo é exatamente o que vai causar mais impacto positivo no mercado”, diz Ricardo Taveira, fundador da Quanto, fintech que desenvolveu uma plataforma para agregar informações no open banking.
O BC informou também que vai ficar a cargo das instituições participantes iniciativas de autorregulação para a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, certificados de segurança e a implementação de interfaces. Havia uma discussão sobre se o ideal seria o regulador criar um padrão único para as APIs (a interface que permite a uma instituição puxar dados de outra), de forma a reduzir custos para fintechs, ou se seria melhor os bancos e as empresas desenvolverem suas próprias soluções.
Para Larissa Arruy, advogada da área de bancos do escritório Mattos Filho, ainda há duvidas sobre como isso será feito. Também não há clareza sobre como os dados serão compartilhados, se por meio de plataformas centralizadas ou acordos bilaterais. “O comunicado mostra que o regulador está propondo inovar, mas sem rupturas com o mercado”, diz. (Colaborou Flávia Furlan)

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