Leite, Tosto e Barros é recomendado pelo Latin Lawyer 250 – 2017

Pelo 11º ano consecutivo, o escritório foi recomendado pelo Latin Lawyer 250, publicação de renome internacional que indica os principais escritórios da América Latina.

A atuação do Leite, Tosto e Barros  foi muito elogiada em diversas áreas, além do trabalho dos sócios.

Leia o texto na íntegra:

 

Leite, Tosto e Barros Advogados

A força do Leite, Tosto e Barros em várias áreas complexas de cunho não transacional o colocou em boa posição para se beneficiar do aumento da demanda de pessoas jurídicas e físicas que sofreram com os efeitos da desaceleração econômica do Brasil e das investigações sobre corrupção em andamento no país. A Operação Lava Jato, que fez com que a Petrobrás cancelasse contratos de forma unilateral junto a dezenas de fornecedores terceirizados, trouxe muitos clientes à porta do escritório e sobrecarregou as equipes da área de Contencioso, Trabalhista e Tributária de serviço.

Os trabalhos de reestruturação societária também mantiveram a área de insolvência ocupada, enquanto os advogados pertencentes à área de Crime de Colarinho Branco assessoram, no momento, um cliente envolvido no caso FIFA. Embora as áreas, tais como Societário e Fusões & Aquisições e Infraestrutura, tenham presenciado a diminuição do fluxo de negócios nos últimos anos, o Leite, Tosto e Barros afirma que esse fluxo em geral foi maior em 2016 comparado a 2015. Mesmo o escritório ficando em uma posição melhor em relação aos outros, o ano anterior não foi nada fácil. Os advogados dos escritórios em geral se empenharam demais para manter os níveis de receita, pois os clientes regulares e cientes dos custos dispendidos estão sendo muito rigorosos ao renegociar os honorários. O Leite, Tosto e Barros agiu de modo semelhante: renegociou contratos com os seus próprios fornecedores e se centrou em deixar os seus processos internos na forma mais alinhada e eficiente possível.

O CEO recém-escolhido, Eduardo Nobre, está acompanhando a realização de investimentos significativos na área de RH para conferir a esta um papel mais centralizado no treinamento e remuneração de pessoal. Um grande investimento nos sistemas de TI se encontra em curso. Assim, o que importa mais é a satisfação dos clientes e, com a quantidade impressionante destes que descrevem o escritório como o “preferido” nos bons e maus momentos, o Leite, Tosto e Barros tomou medidas que visam ajudá-lo a vivenciar tempos melhores no futuro.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Arbitragem

Principais sócios: Paulo Lopes e Charles Gruenberg, que são, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, e Ricardo Yamamoto, cuja área de atuação inclui o Contencioso. Alexandre Paranhos foi promovido a sócio em 2015.

Análise: No Leite, Tosto e Barros, a prática da arbitragem vem crescendo e destaca vários profissionais talentosos que recebem elogios de clientes por seu comprometimento, foco nos resultados e excelentes habilidades de negociação. Empresas de engenharia e gás natural figuram entre os clientes da área que contrataram o escritório para assessorar no ressarcimento de despesas por parte de um parceiro de joint venture e impugnar pretensões de partes contratadas em virtude de atrasos em um projeto de construção, entre outras questões.

Trabalhos de destaque: O Leite, Tosto e Barros defende atualmente uma empresa de construção no tocante à pretensão ingressada por seu parceiro de joint venture espanhol, que pleiteia restituição de custos decorrentes de atrasos na construção de uma usina hidroelétrica. O escritório está representando uma empresa alimentícia em uma pretensão de que esta não atendeu às obrigações de garantias contratuais atreladas à aquisição de ativos de um concorrente. O escritório também está auxiliando uma fabricante de papel higiênico a obter o ressarcimento de custos por uma empresa do setor de energia renovável, após um contrato ter sido cancelado por causa da quantidade excessiva de atrasos na construção de uma usina de energia de biomassa para fornecer vapor a uma de suas unidades de processamento.

Contencioso

Principais sócios: O responsável da área, Paulo Lopes, que é presidente da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, e Patricia Rios, elogiada por clientes pela sua consultoria objetiva, visão estratégica e relacionamento de alto nível com o Judiciário. Ambos são recomendados no LACCA Approved. Outros principais sócios são Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, ex-presidente da Comissão de Modernização do Judiciário e da Comissão de Reforma do Judiciário da OAB/SP, e Daniel Albolea Junior e Jorge Nemr, que são, respectivamente, bastante prestigiados.

Análise: O Contencioso é a “menina dos olhos” do Leite, Tosto e Barros e a fonte da maior parte de sua receita. Uma grande equipe de 15 sócios e 100 associados se dedica integral ou parcialmente a essa área, o que demonstra a importância da prática para o escritório e alude ao fluxo significativo de negócios necessário para mantê-la. A citada equipe também oferece os recursos ao escritório para diversificar a sua oferta; dois serviços especializados são falência e recuperação de créditos e casos de massa na área de Consumidor. A expertise e as habilidades técnicas superlativas também ajudam a área a obter os mesmos serviços. Um cliente (banco internacional), que contratou primeiramente o escritório há quase 10 anos para gerenciar um projeto especial perante os tribunais superiores, ficou tão impressionado com o comprometimento demonstrado pelos advogados do Leite, Tosto e Barros que este agora é o preferido para consultoria, relativa ao Contencioso, no Brasil. Outro cliente descreve toda a equipe como ‘muito organizada, de boa relação custo-benefício e ágil’.

Trabalhos de destaque: O escritório está defendendo uma empresa de engenharia em controvérsia decorrente da rescisão unilateral de dois contratos de afretamento por parte de um dos seus sócios. A referida empresa não pôde pagar o empréstimo obtido para financiar os dois navios e permitiu que o consórcio bancário os apreendesse. A equipe também está assessorando outra empresa de engenharia em processo para a restituição de prejuízos devido ao fornecimento de informações imprecisas, incompletas e insuficientes no edital de licitação de um projeto do setor petrolífero, bem como patrocinando uma empresa de construção em caso relacionado a supostas falhas na construção de usina termoelétrica.

Crimes de Colarinho Branco e Compliance

Principais sócios: Jorge Nemr e Fernando Araneo.

Análise: A forte atuação em litígios do Leite, Tosto e Barros permitiu que o escritório expandisse para o Contencioso Criminal e obtivesse uma reputação invejável no processo, principalmente por êxitos em vários casos de fraudes, manipulações em licitações e lavagem de dinheiro. Como muitos outros advogados da área de Crimes de Colarinho Branco e Compliance dos principais escritórios do Brasil, a equipe dedica a maior parte de seu tempo para prestar aconselhamento jurídico a pessoas físicas e jurídicas, envolvidas na Operação Lava Jato. Em outro caso complexo, essa mesma equipe prestou aconselhamento jurídico a um cliente acusado de improbidade administrativa, crimes contra o governo e lavagem de dinheiro.

Ambiental

Principais sócios: Eduardo Nobre está à frente da área e é apoiado por Tiago Mackey, cuja área de atuação inclui a Arbitragem, e pelo advogado contencioso, Tiago Lobão.

Análise: A oferta superlativa do Leite, Tosto e Barros no Contencioso se traduz bem na área Ambiental. Há uma grande demanda de clientes que buscam auxílio em processos extremamente confidenciais no âmbito ambiental e confiam no excelente histórico do escritório nos tribunais e no leque de profissionais experientes. A relação de clientes inclui fabricantes de papel, empresas farmacêuticas e conglomerados de engenharia que contrataram a equipe para impugnar multas cobradas por órgãos ambientais, gerenciar as investigações civis e representá-los em ações civis públicas, entre outras questões.

Trabalhos de destaque: O escritório está defendendo uma empresa do setor de energia em uma ação civil pública na qual se alega que uma usina de energia foi responsável por danos ambientais que provocaram a morte de peixes em um rio nas proximidades. O escritório também teve êxito em impugnar, em nome de uma construtora, uma pretensão que alegou que a edificação de um complexo residencial causou danos estruturais para outros prédios na vizinhança. A equipe assessora, no momento, uma concessionária de distribuição de energia elétrica a recorrer de decisão que exige que a empresa mude a fiação e instale uma nova fiação subterrânea.

Infraestrutura & Financiamento de Projetos

Principais sócios: Cristina Alckmin Lombardi, que atuou por três anos como advogada interna na Pfizer, Mariana Nogueira, que se destaca por prestar aconselhamento jurídico a clientes dos setores de telecomunicação, farmacêutico, de logística, de energia e sucroalcooleiro e Jorge Nemr, cuja área de atuação inclui o Societário e Fusões & Aquisições, Contencioso e Crime de Colarinho Branco.

Análise: O Leite, Tosto e Barros tem forte atuação na área de Infraestrutura em vista da experiência dos sócios-fundadores como advogados internos de uma empresa do setor. Uma fonte rentável de trabalhos é prestar aconselhamento jurídico a empresas do setor de energia, principalmente na área regulatória. A Alupar, empresa do setor de energia, é cliente do escritório e contou com a equipe para adquirir participação no projeto hidrelétrico situado no Peru. A equipe também se destaca ao prestar aconselhamento jurídico a investidores nacionais no tocante a investimentos nos principais projetos de infraestrutura, incluindo o projeto de expansão do Porto de Laranjeiras localizado na Região Sul do Brasil.

Direito Administrativo

Principais sócios: O responsável da área, Eduardo Nobre, recomendado no LACCA Approved, Tiago Lobão e Cristiana Castro.

Análise: A Operação Lava Jato contribuiu para o aumento repentino de trabalhos para área de Direito Administrativo do Leite, Tosto e Barros. As empresas de engenharia nacionais e estrangeiras envolvidas na investigação estão entre os clientes do escritório que contrataram a equipe para atuar, como advogados de defesa e advogados do polo ativo, nos processos administrativos frente à Petrobrás. As empresas do setor de energia e de construção também contrataram o escritório para atuar nos processos contenciosos.

Trabalhos de destaque: O Leite, Tosto e Barros está assessorando a afiliada local de uma empresa de engenharia estrangeira a impugnar a decisão da Petrobrás de suspender os contratos tipo EPC (do inglês Engineering, Procurement and Construction, cuja tradução é Engenharia, Suprimento e Construção) para dois projetos importantes. O escritório também está defendendo uma empresa de engenharia nacional contra as alegações interpostas pela Petrobrás que se referem a infrações, acusações de corrupção e práticas anticoncorrenciais.

Trabalhista

Principais sócios: A responsável da área, Luciana Arduin Fonseca. O antigo corresponsável da área, Marcus Vinicius Mingrone, saiu em 2015 para montar o seu próprio escritório.

Análise: A área trabalhista e de previdência social do Leite, Tosto e Barros tem, no momento, uma sócia que a supervisiona após a saída de um de seus corresponsáveis em 2015, mas ainda permanece entre a principal diante dos escritórios do país que apresenta em torno de 40 associados dedicados à área. Empresas dos setores de energia, transporte, telecomunicação, construção e bancário estão entre os clientes que contratam o escritório, inclusive para a defesa contra ações ingressadas por executivos.

Trabalhos de destaque: A equipe defendeu com êxito o detentor de um fundo de investimento em processo interposto pelo antigo sócio responsável de uma empresa de táxi aéreo que prestou serviços de pilotagem e ingressou com ação por rescisão ilegal. O escritório está assessorando uma empresa de construção em dificuldades financeiras após o cliente principal desta suspender unilateralmente duas obras importantes e se recusar a pagar pela obra já finalizada, o que levou a empresa demitir mais de 3.000 colaboradores. O escritório também está assessorando uma empresa do setor sucroalcooleiro a impugnar uma decisão exigindo que transporte menos peso em seus caminhões, requisito ao qual nenhum de seus concorrentes está sujeito.

Tributário

Principais sócios: Os responsáveis da área, Cibele Toldo e Carlos Crosara. O sócio-fundador do escritório Zanon de Paula Barros, cuja área de atuação inclui o Tributário, é um grande destaque para os clientes.

Análise: A área tributária do Leite, Tosto e Barros oferece consultoria e planejamento embora o ponto forte seja o contencioso judicial e administrativo. Uma fonte estável de trabalhos está ajudando os clientes a contestar cobranças junto ao governo. Empresas do setor de energia, petróleo e gás, químico e de papel e celulose estão entre os clientes que figuram nos registros da mencionada área.

Trabalhos de destaque: O escritório está defendendo uma das maiores empresas de setor de petróleo e gás do Brasil em auto de infração lavrado pela Receita Federal que reivindica o pagamento de contribuição social estadual e federal, impostos de importação e IPI devidos. A equipe também está assessorando uma grande empresa do setor de papel e celulose a impugnar auto de infração lavrado pelo Estado de São Paulo, que retirou o benefício fiscal do ICMS para todas as operações envolvendo papel absorvente após o Fisco federal ter alterado sua classificação tributária, bem como patrocinando uma empresa do setor de transmissão de energia em auto de infração lavrado pelo Estado de Roraima por causa de impostos devidos.

Pro bono

Análise: Cerca de 40 advogados do Leite, Tosto e Barros prestam regularmente serviços pro bono. Um cliente é o Best Buddies – empresa sem fins lucrativos dedicada a estabelecer um movimento global de voluntariado, que proporciona oportunidades de inclusão para pessoas portadoras de deficiência intelectual e de desenvolvimento. O escritório também patrocina o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – empresa sem fins lucrativos que ajuda pessoas sem condições de contratar advogados para defendê-las em suas causas perante os tribunais.

 

*Fonte: Latin Lawyer 2017

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