Leite, Tosto e Barros é recomendado pelo Latin Lawyer 250 – 2016

Pelo décimo ano consecutivo, o escritório foi recomendado pelo Latin Lawyer 250, publicação de renome que indica os principais escritórios da América Latina.

A atuação do Leite, Tosto e Barros na área de Contencioso foi muito elogiada, além do trabalho de diversos sócios.

Leia o texto na íntegra:

Leite, Tosto e Barros Advogados

Para um escritório full-service, é recomendável ter talento diferenciado em várias áreas complexas que não sejam transacionais. Apresentar esta capacidade durante o período de queda da atividade econômica no Brasil pode ser vital. O Leite, Tosto e Barros, cujo renome no mercado se pauta pela expertise de primeira linha na área de Contencioso, não apenas sobreviveu mas também teve sucesso. Movido pela repentina desaceleração econômica atual e pela maior investigação sobre corrupção na Petrobrás que apreendeu muitas das principais empresas de construção e engenharia do país, o escritório teve aumento na demanda por seus serviços, principalmente em relação aos processos que envolvem complexidade e altos valores. A necessidade de consultoria no escopo trabalhista, tributário e de crimes de colarinho branco por parte de empresas envolvidas na referida investigação também gerou volume de trabalho para as equipes dessas áreas, o que ajudou a atenuar o impacto da queda do fluxo de negócios no Societário e Fusões & Aquisições e Infraestrutura, por exemplo. Embora o escritório esteja uma melhor posição em relação aos outros, o ano de 2015 não foi nada fácil. Os advogados dos escritórios em geral trabalharam demais para manter os níveis de receita, pois os clientes regulares e cientes dos custos dispendidos estão sendo muito rígidos ao renegociar os honorários. O Leite, Tosto e Barros agiu de modo semelhante: renegociou contratos com os seus próprios fornecedores e se centrou em deixar os seus processos internos na forma mais alinhada e eficiente possível. Assim, o que importa mais é a satisfação dos clientes e, com a quantidade impressionante destes que descrevem o escritório como o “preferido” nos bons e maus momentos, o Leite, Tosto e Barros tomou medidas que visam ajudá-lo a vivenciar tempos melhores no futuro.

Equipe e Áreas de Atuação

Contencioso

O Contencioso é a “menina dos olhos” do Leite, Tosto e Barros e a fonte da maior parte de sua receita. Uma grande equipe de 15 sócios e 100 associados se dedica integral ou parcialmente a essa área, o que demonstra a importância da prática para o escritório e alude ao fluxo significativo de negócios necessário para mantê-la. Paulo Guilherme Lopes está à frente do Contencioso e ainda de processos de variadas complexidades. Visando ao fim mais desafiador, ele aconselhou recentemente a um banco local quanto aos esforços para recuperar uma dívida de US$ 10 milhões de uma empresa de engenharia, que viu Lopes argumentar de maneira bem sucedida que a empresa controladora deveria ser responsabilizada. Junto com o advogado contencioso Daniel Albolea Junior, ele também está defendendo uma empresa de engenharia, processada por um contratante terceirizado devido à falta de pagamento de bonificação sob as alegações de que a obra acordada não foi concluída totalmente ou no tempo estipulado. Lopes recebe apoio inestimável de uma vasta gama de talentosos advogados contenciosos. Ricardo Tosto está entre os advogados contenciosos de maior destaque e é considerado um dos grandes profissionais da área no Brasil. Regularmente, ele está à frente dos processos mais complexos do escritório. Em uma ação judicial em curso, Tosto aconselha uma empresa de engenharia no tocante aos esforços para reaver despesas significativas depois que seu parceiro de joint venture suspendeu vários projetos em conjunto.

Outro grande destaque é Patricia Rios, elogiada por clientes pela consultoria objetiva, abordagem estratégica e relacionamentos próximos com aqueles que lidam com o Judiciário. “Em geral, não é tão difícil encontrar advogados contenciosos com bons conhecimentos e experiência. É muito difícil encontrar alguém que ofereça a combinação entre assessoria jurídica precisa com visão estratégica e um alto nível de relacionamento com o Judiciário. No meu ponto de vista, tal combinação está presente em um dos sócios deste escritório: Patrícia Rios”, afirma um banco internacional que contratou primeiramente o escritório há oito anos para gerenciar um projeto especial perante os tribunais superiores e ficou tão impressionado com o “extremo comprometimento” demonstrado pelos advogados do Leite, Tosto e Barros que este se tornou o “preferido” para consultoria, relativa ao Contencioso, no Brasil. Lopes e Tosto foram recomendados no LACCA Approved, uma pesquisa sobre advogados de escritórios conduzida pela associação afiliada do Latin Lawyer, a Latin American Corporate Counsel Association. Jorge Nemr, que vem construindo firmemente sua reputação acerca do Contencioso Internacional, é também bastante prestigiado. A área de Contencioso incorpora várias especialidades, incluindo Falência e Recuperação de Créditos e casos de massa na área de Consumidor para alguns clientes. Um cliente satisfeito descreveu toda a equipe como “muito organizada, de boa relação custo-benefício e ágil”. Carlos D’Avila foi promovido a sócio em 2015.

Arbitragem

Nos litígios, a prática da arbitragem vem crescendo e destaca vários profissionais talentosos. Charles Gruenberg e Paulo Guilherme Lopes são os que mais se sobressaem e recebem elogios de clientes por seu comprometimento, foco nos resultados e excelentes habilidades de negociação. A dupla está assessorando uma empresa de engenharia que pleiteia reembolso após a alteração unilateral das especificações de um projeto por parte de seu parceiro de joint venture e isto gerou custos mais elevados para seu cliente. A dupla também está defendendo uma empresa de energia em várias reivindicações de empreiteiros após fatores externos terem provocado atrasos na entrega de uma usina hidrelétrica. Junto com Ricardo Yamamoto, cuja área de atuação inclui o Contencioso, Lopes está defendendo uma empresa de gás que se recusou a pagar um preço mais caro após a alteração do sistema de faturamento por parte de seu parceiro de joint venture. Alexandre Paranhos foi promovido a sócio em 2015.

Crimes de Colarinho Branco e Compliance

A forte atuação em litígios do Leite, Tosto e Barros permitiu que o escritório expandisse para o Contencioso Criminal e obtivesse uma reputação invejável no processo, principalmente por êxitos em vários casos de fraudes, manipulações em licitações e lavagem de dinheiro. O advogado recomendado pelo LACCA Approved, Mauricio Silva Leite, está à frente da área e recebe apoio dos sócios Fernando Araneo e Jorge Nemr e quatro associados. Como muitos outros advogados da área de Crimes de Colarinho Branco e Compliance dos principais escritórios do Brasil, a equipe se dedicou para aconselhar pessoas físicas e jurídicas, envolvidas na Operação Lava Jato, na maior parte do ano de 2015 e, em outro trabalho complexo, defendeu um prefeito acusado de improbidade administrativa, crimes contra o governo e lavagem de dinheiro.

Ambiental

O Brasil apresenta leis ambientais surpreendentemente contraditórias e rígidas. Desta forma, há uma grande demanda por advogados com expertise nesta área. Eduardo Nobre está à frente do Ambiental e recebe o apoio de Tiago Mackey, cuja área de atuação inclui o Contencioso, e do advogado contencioso Tiago Lobão. Em um caso no agitado ano de 2015, Nobre e Lobão assessoraram uma empresa fabricante de papel na contestação de uma multa imposta pela CETESB devido à suposta existência de ruídos acima dos limites permitidos. Lobão também auxiliou uma empresa farmacêutica no gerenciamento de um inquérito civil e de uma ação civil pública interposta pela Promotoria de Três Rios no Rio de Janeiro no tocante ao aspecto em que a fábrica do cliente excedeu esses limites, bem como defendeu uma empresa de engenharia em uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria do Estado de Sergipe que pleiteia indenização por danos coletivos referente ao derramamento de óleo na região do litoral.

Infraestrutura e Financiamento de Projetos

O escritório tem forte atuação na área de Infraestrutura em vista da experiência dos sócios-fundadores como advogados internos de uma empresa do setor. Hoje, a área está aos cuidados de Cristina Alckmin Lombardi e Mariana Nogueira, que também está à frente da prática internacional ao lado de Jorge Nemr. Em uma importante tratativa de negócios, a equipe prestou aconselhamento jurídico aos investidores nacionais no projeto de expansão do Porto de Laranjeiras, localizado na Região Sul do Brasil. Lombardi também realiza uma série de trabalhos na área corporativa. Flávio Maldonado, que possui experiência como advogado interno no departamento jurídico de diversos bancos, atua na área de Financiamento e Mercado de Capitais. A empresa de eletricidade Alupar contratou o Leite, Tosto e Barros para adquirir participação no projeto hidrelétrico situado no Peru. O escritório também tem forte atuação em termos de aconselhamento a empresas de energia, principalmente na área Regulatória.

Direito Administrativo

O advogado recomendado pelo LACCA Approved, Eduardo Nobre, conta com sua experiência em Contencioso e Infraestrutura para estar à frente da área de Direito Administrativo do Leite, Tosto e Barros. Em um grande volume de casos variados de 2015, Nobre assessorou um politico na anulação de uma proibição para concorrer à reeleição como deputado federal após argumentar com sucesso que seu cliente não pretendeu cometer o ato ilícito pelo qual foi condenado segundo a Lei da Ficha Limpa. Junto com Tiago Lobão, Nobre também está assessorando uma empresa de energia, que detém a concessão de construir uma linha de transmissão de energia na Região Norte, na contestação de uma ação civil pública protocolizada pelas populações locais que residem ali. No ano passado, Lobão contestou de forma bem sucedida uma tentativa da prefeitura de São Paulo de suspender um contrato, conferido a uma empresa de energia, de prestação de serviços de iluminação pública ao provar que a reorganização judicial dessa empresa ainda a permitiria cumprir suas obrigações.

Trabalhista

Luciana Arduin Fonseca está à frente da área Trabalhista do Leite, Tosto e Barros em que supervisiona 30 associados. Os casos significativos patrocinados por esta área em 2015 incluem a assessoria: a um estaleiro na contestação bem sucedida de uma greve deflagrada por oito mil trabalhadores, o que violou o acordo coletivo de trabalho celebrado anteriormente; a uma empresa de construção na celebração de um acordo para o pagamento de indenização junto a um tribunal local do trabalho após o incêndio ocorrido em alojamento de obra, o que resultou no falecimento de dois trabalhadores; e, à subsidiária local de uma empresa de energia francesa na contestação de reivindicação que um de seus executivos ajuizou para requerer o pagamento de verbas rescisórias por parte da empresa brasileira apesar de trabalhar na França durante os últimos dois anos antes do término de seu contrato. Uma empresa de engenharia que contratou os advogados da área Trabalhista, de Contencioso e Societário elogia a abordagem multidisciplinar do Leite, Tosto e Barros e a expertise de seus advogados em várias áreas do Direito.

Tributário

Cibele Toldo está atualmente à frente da área Tributária e, junto com sua equipe, atuou em um litígio em nome de uma das maiores empresas do setor químico do Brasil contra um auto de infração lavrado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo e em um recurso ingressado de forma bem sucedida contra uma cobrança excedente de ISS em nome de uma instituição educacional. O sócio-fundador Zanon de Paula Barros é outro destaque da área Tributária em que regularmente assessora os clientes na contestação de cobranças de impostos junto ao governo. Em um processo em andamento que envolve os dois sócios, Toldo e Barros assessoram uma empresa de energia na contestação da metodologia usada para fazer os cálculos das contribuições sociais. A decisão proferida em primeira instância aceitou seus argumentos de que o regime cumulativo deveria ser usado, o que diminuiria o valor da cobrança de impostos do cliente.

Escritório

O Leite, Tosto e Barros tem sede em São Paulo e possui escritórios no Rio de Janeiro e Brasília.

Pro bono

Cerca de 40 advogados do Leite, Tosto e Barros prestam regularmente serviços pro bono. Um cliente é o Best Buddies – empresa sem fins lucrativos dedicada a estabelecer um movimento global de voluntariado, que proporciona oportunidades de inclusão para pessoas portadoras de deficiência intelectual e de desenvolvimento. O escritório também patrocina o Instituto do Direito de Defesa – empresa sem fins lucrativos que ajuda pessoas sem condições de contratar advogados que as defendam em suas causas perante os tribunais.

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