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Hoje Em Dia: Fernando Molino comenta sobre o voto nulo.

  26/09/10 Voto nulo é descartado do resultado e não cancela eleição  Especialistas esclarecem informação falsa que circula no Twitter Wanderley Preite Sobrinho – R7 – 26/09/2010 – 16:10 A cada nova eleição no Brasil, uma mesma pergunta volta a ser feita pelos eleitores: se mais da metade do eleitorado anular seu voto, as eleições […]

Estado de Minas: Eduardo Nobre comenta sobre regras na Web

Regras na Web. O blog Voto e Direito (http://votoedireito.com.br) criou um guia para orientar candidatos e eleitores sobre o uso da internet, e-mail, blogs, Twitter e redes sociais durante as eleições. Lá, é possível ter uma referência, no formato de perguntas e respostas, dos pontos em que já existe entendimento, além de deixar espaço para […]

Portal IG: José Eduardo Tellini Toledo comenta sobre pesquisa feita pelo CNJ que apontou que em 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e em 90% dos que tramitam na estadual, os vencedores não conseguem fazer cumprir o veredicto.

14.09.10 Pesquisa revela que brasileiro ganha ação, mas não leva. Vencer uma ação na Justiça brasileira é um bom sinal? Não necessariamente. Isso porque 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e 90% dos que figuram na estadual, a parte vencedora ganha a briga, mas não leva o veredicto. Ou seja, para conseguir ter […]

CVM divulga novas instruções e novas punições.

Em 21 de julho de 2010 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução nº 484/10, que alterou disposições da Instrução nº 356/01, que versa sobre os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC). Esta Instrução entrará em vigor em 1 de janeiro de 2011, e aplica-se ao trimestre iniciado nessa data.  As alterações […]

InfoMoney: José Eduardo Toledo fala que com avanço da tecnologia, tributação de leitor eletrônico causa polêmica.

Por: Gladys Ferraz Magalhães 11/02/10 – 09h54 InfoMoney SÃO PAULO – A tributação dos leitores eletrônicos, criados, entre outras finalidades, para baratear e facilitar o acesso à leitura, bem como para diminuir os impactos ao meio ambiente, tem causado polêmica no Brasil. Isso porque, segundo avaliação do professor da Fundação Getulio Vargas e sócio da […]

Jornal O Globo: Mais burocracia no IR para profissionais de saúde.

Médicos, dentistas e outros que tiverem inscrição no CNPJ terão de anotar dados pessoais de pacientes a partir deste ano Danielle Nogueira Mal o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2010 começou, médicos, dentistas e demais profissionais de saúde já precisam se preocupar com a declaração do próximo ano. Uma nova […]

Jornal DCI: Paulo Guilherme fala sobre substituição do Presidente Gilmar Mendes.

Legislação Supremo oficializa hoje Cezar Peluso como presidente Atualmente no cargo de vice, Peluso substituirá Gilmar Mendes na presidência do STF a partir do próximo mês e conduzirá os trabalhos no bi}Enio 2010-2012 SÃO PAULO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da […]

Jornal Folha de São Paulo: Ricardo Tosto fala sobre a parceria internacional do escritório.

CONTENCIOSO O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados fez parceria com os escritórios estrangeiros Strasburger & Price (EUA) e Forastieri Abogados (México). O Leite, Tosto e Barros tem atuação no contencioso e clientes nacionais e internacionais de diferentes setores. O Strasburger tem atuação em óleo e gás, contencioso, tributário e finanças corporativa. O mexicano […]

Jornal Valor Econômico: Charles Gruenberg fala sobre a aprovação do plano de recuperação pelos credores do frigorífico Quatro Marcos.

Valor Econômico 15/04/2010 Agronegócios Quatro Marcos busca se erguer após a crise Carnes Plano de recuperação finalmente é aprovado pelos credores do frigorífico, e abate começa a crescer Fernando Lopes, de São Paulo Quase um ano e meio depois de pedir recuperação judicial, o frigorífico Quatro Marcos, com sede em Mato Grosso, obteve aval de […]

Jornal Estado de São Paulo: Eduardo Nobre fala sobre a importância que os advogados têm ganhado nas disputas eleitorais, ao assessorar partidos e candidatos.

Guerra de ações dá a assessores jurídicos status igual ao de marqueteiro Julia Duailibi – O Estado de S.Paulo A mais de três meses do início oficial da campanha para a Presidência da República, os principais adversários nas urnas, PT e PSDB, protagonizam uma “judicialização” do debate político, que tem pautado a retórica eleitoral deste […]