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Decisão Nova Mutum

1. Trata-se de ação de nunciação de obra nova proposta por MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM em face de TOPOS ENGENHARIA LTDA. e EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A, onde a parte autora, em apertada síntese do que relevante, sustenta: a. Os demandados estão edificando obra civil no perímetro urbano de Nova Mutum, consistente em […]

Banking & Finance – Corporate INTL

“Despite the effect of the recession which has devastated many economies, Brazil has remained attractive to foreign investment as its stable and reliable economy suffered less from the crisis. The economy is rapidly advancing and growing stronger each day. In 2009, during the economic downturn, its powerful development was evident and since millions have risen […]

Portal Fator Brasil: Silvio Garrido comenta sobre cabimento do infringentes em caso de decisão terminativa.

15/10/10 Cabimento do infringentes em caso de decisão terminativa O recurso de Embargos Infringentes, que o atual projeto de reforma do CPC visa extirpar do sistema brasileiro, reúne características bem sui generis, as quais demandam inúmeras análises. Concebido como o recurso a ser interposto em julgados não unânimes pelo CPC de 73 (na verdade, já […]

Rádio Justiça: Eduardo Nobre fala sobre os votos dos candidatos sub judice.

06/10/10 http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/programacao!listarAudioRelacionado.action?menuSistema=mn325&entity.id=153676

Congresso em Foco: Eduardo Nobre comenta sobre eleição deve se dar sem definição sobre ficha limpa.

29/09/10 De acordo com juristas e outras pessoas que acompanham o STF, a tendência é que ministros mantenham o impasse sobre a lei até a escolha do 11º ministro, o que só acontecerá após o pleito.  Mário Coelho e Eduardo Militão  O brasileiro muito provavelmente votará no domingo sem saber se 247 candidatos pelo país […]

Hoje Em Dia: Fernando Molino comenta sobre o voto nulo.

  26/09/10 Voto nulo é descartado do resultado e não cancela eleição  Especialistas esclarecem informação falsa que circula no Twitter Wanderley Preite Sobrinho – R7 – 26/09/2010 – 16:10 A cada nova eleição no Brasil, uma mesma pergunta volta a ser feita pelos eleitores: se mais da metade do eleitorado anular seu voto, as eleições […]

Estado de Minas: Eduardo Nobre comenta sobre regras na Web

Regras na Web. O blog Voto e Direito (http://votoedireito.com.br) criou um guia para orientar candidatos e eleitores sobre o uso da internet, e-mail, blogs, Twitter e redes sociais durante as eleições. Lá, é possível ter uma referência, no formato de perguntas e respostas, dos pontos em que já existe entendimento, além de deixar espaço para […]

Portal IG: José Eduardo Tellini Toledo comenta sobre pesquisa feita pelo CNJ que apontou que em 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e em 90% dos que tramitam na estadual, os vencedores não conseguem fazer cumprir o veredicto.

14.09.10 Pesquisa revela que brasileiro ganha ação, mas não leva. Vencer uma ação na Justiça brasileira é um bom sinal? Não necessariamente. Isso porque 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e 90% dos que figuram na estadual, a parte vencedora ganha a briga, mas não leva o veredicto. Ou seja, para conseguir ter […]

CVM divulga novas instruções e novas punições.

Em 21 de julho de 2010 a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Instrução nº 484/10, que alterou disposições da Instrução nº 356/01, que versa sobre os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC). Esta Instrução entrará em vigor em 1 de janeiro de 2011, e aplica-se ao trimestre iniciado nessa data.  As alterações […]

InfoMoney: José Eduardo Toledo fala que com avanço da tecnologia, tributação de leitor eletrônico causa polêmica.

Por: Gladys Ferraz Magalhães 11/02/10 – 09h54 InfoMoney SÃO PAULO – A tributação dos leitores eletrônicos, criados, entre outras finalidades, para baratear e facilitar o acesso à leitura, bem como para diminuir os impactos ao meio ambiente, tem causado polêmica no Brasil. Isso porque, segundo avaliação do professor da Fundação Getulio Vargas e sócio da […]