Escritório na mídia Veja +

InfoMony: Marcus Vinicius Mingrine fala sobre os impactos que a proposta de estabilidade no emprego após as férias traria para o mercado

Quais impactos a estabilidade no emprego após as férias traria para o mercado? Por: Camila F. de Mendonça 28/05/10 – 13h26 InfoMoney SÃO PAULO – A estabilidade no emprego é um objetivo almejado por muitos profissionais. Instrumentos que proporcionam essa garantia, então, são bem-vindos, mas não são consenso entre agentes do mercado de trabalho. O […]

Consultor Jurídico: Eduardo Nobre e Silvio Garrido escrevem o artigo “Tributar espaço em rodovias é inconstitucional”

ALUGUEL PÚBLICO Tributar espaço em rodovias é inconstitucional POR EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE E SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR Não é de hoje que se discute acerca da possibilidade da instituição de cobrança por parte dos estados e municípios pela utilização das chamadas faixas de domínio, e pelo espaço aéreo das vias e rodovias públicas […]

Jornal do Commercio: José Eduardo Tellini Toledo escreve artigo sobre a incidência de IPI nas operações de importação por pessoa física.

O IPI nas operações de importação por pessoa física José Eduardo Tellini Toledo Sócio da área tributária do escritório Leite, Tosto e Barros A operação de importação por pessoas físicas sempre gerou grandes discussões em torno da incidência do ICMS e do IPI. Não é por outro motivo que, após várias discussões perante o Poder […]

Correio Braziliense: Maurício Leite fala sobre proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim do voto secreto

Corporativismo ameaçado CCJ do Senado aprova fim do voto secreto para processos de cassação de mandato, mas mantém anonimato nas indicações de membros de tribunais superiores Flávia Foreque O Senado deu mais um passo para garantir o voto aberto em processos de perda de mandato parlamentar. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa […]

DCI: José Eduardo Toledo comenta sobre a aprovação pela CCJ do Senado de projeto de lei que prevê a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Comissão aprova criação do imposto sobre fortunas a partir de R$ 2 milhões Conforme o texto, a alíquota vai variar de 1% a 5%, dependendo do tamanha da riquesa BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre […]

Portal R7: Eduardo Nobre comenta sobre Políticos querem a ficha limpa pelo menos no dia do registro da candidatura.

Artigo do Ficha Limpa abre brecha para políticos disputarem a eleição este ano Políticos querem a ficha limpa pelo menos no dia do registro da candidatura Wanderley Preite Sobrinho, do R7 Um artigo do próprio projeto Ficha Limpa é a brecha que políticos estão encontrando para tentar sua última cartada para conseguir concorrer nas eleições […]

Revista InfoMoney: Arthur Cahen fala sobre as diferenças de remuneração em uma empresa, entre pessoas que exercem as mesmas funções.

Saiba se um colega que exerce a mesma função pode ganhar mais que você Qua, 04 de Agosto de 2010 14:55 Por Karla Santana Mamona, InfoMoney NOTÍCIAS – Seguros Segundo especialista, a constituição trabalhista estabelece que toda a atividade de igual valor deve receber igual salário Ao saber que o colega de empresa que exerce […]

DCI: Marcus Vinícius Mingrone comenta sobre a ampliação da licença maternidade para seis meses.

Legislação Licença-maternidade preocupa empresas. Ampliação da licença-maternidade pode trazer impactos negativos; para advogados, modelo facultativo é benéfico e deveria ser mantido SÃO PAULO – A ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, aprovada na última semana pelo Senado, já é vista com cautela pelas empresas do País. Segundo especialistas em Direito do Trabalho ouvidos […]

DCI: Luciana Arduin Fonseca comenta sobre protestos trabalhistas que somam mais de R$ 11 milhões em São Paulo.

Protestos trabalhistas somam R$ 11 mi em SP. Foram emitidas 276 certidões e pagamento foi de R$ 56,8 mil; juíza diz que decisões terão mais eficácia mas medida já preocupada as empresas. SÃO PAULO – A Justiça do Trabalho de São Paulo pode, hoje, encaminhar para protesto as dívidas trabalhistas não pagas pelas empresas a […]

Jornal do Commercio: Fernando Riskalla fala sobre rescisão de contrato via internet.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 15 de julho de 2010, a Instrução Normativa SRT, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), n.º 15, que estabelece novos procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho. Tal Instrução, que revoga sua antecessora, a Instrução Normativa nº 3, de 21 de […]