abril 13, 2020

Boletim Trabalhista – A Medida Provisória 936/2020 e os benefícios do vale refeição e vale alimentação na implantação emergencial de home office

Com o avanço da pandemia do COVID-19, as empresas foram obrigadas a adotar medidas alternativas de trabalho para dar continuidade às suas atividades. Para muitas, a […]
abril 5, 2020

Boletim Trabalhista – Fiscalizações e autuações por parte dos fiscais do trabalho do ministério da economia

Diante da situação de calamidade decretada em razão Coronavírus (COVID-19), até o dia 18/09/2020, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia somente poderão atuar […]
abril 3, 2020

Boletim Societário: Medida provisória nº 931/20 – alterações aplicáveis às sociedades

Em 30.03.2020 foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória 931, que passou a valer a partir da sua publicação, estabelecendo algumas alterações a […]