abril 16, 2020

Boletim Trabalhista: Como ficam as fiscalizações administrativas durante o estado de calamidade pública, em razão do novo coronavírus COVID-19?

Diante do estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo (DL) n.º 6/2020, em razão da COVID-19, foram editados pelo governo brasileiro alguns regramentos específicos sobre […]
abril 13, 2020

Boletim Trabalhista – A Medida Provisória 936/2020 e os benefícios do vale refeição e vale alimentação na implantação emergencial de home office

Com o avanço da pandemia do COVID-19, as empresas foram obrigadas a adotar medidas alternativas de trabalho para dar continuidade às suas atividades. Para muitas, a […]
abril 12, 2020

Boletim Tributário – Medida judicial para postergação de pagamento de tributos federais

Conforme amplamente divulgado nos boletins elaborados pela área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados, bem como na grande mídia de repercussão nacional, as empresas vêm […]
abril 5, 2020

Boletim Trabalhista – Fiscalizações e autuações por parte dos fiscais do trabalho do ministério da economia

Diante da situação de calamidade decretada em razão Coronavírus (COVID-19), até o dia 18/09/2020, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia somente poderão atuar […]
abril 4, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e emprego – possível dispensa de apresentação de atestado médico por COVID-19

No dia 26/03/2020, a Câmara Federal aprovou Projeto de Lei (PL 702/2020) que possibilita a não apresentação de atestado médico por parte dos empregados em razão […]
abril 1, 2020

Boletim Público: Os contratos públicos em um cenário de pandemia e isolamento populacional

Em tempos de incertezas trazidas pelo receio da propagação do COVID-19, nos quais as medidas governamentais ainda não foram estabelecidas ou uniformizadas, a única certeza que […]
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho e emprego – MP 927/2020

Com o intuito de reduzir os impactos já causados e os que ainda podem ser causados pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou, no dia 22/03/2020, […]
abril 1, 2020

Boletim Tributário: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estabelece condições para transação extraordinária na cobrança de Dívida Ativa da União

Em função dos efeitos causados pelo coronavirus (“COVID-19”), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) editou a Portaria PGFN n. 7.820/20, disciplinando os procedimentos, requisitos e as […]