abril 16, 2020

Boletim Trabalhista: Como ficam as fiscalizações administrativas durante o estado de calamidade pública, em razão do novo coronavírus COVID-19?

Diante do estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo (DL) n.º 6/2020, em razão da COVID-19, foram editados pelo governo brasileiro alguns regramentos específicos sobre […]
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho e emprego – MP 927/2020

Com o intuito de reduzir os impactos já causados e os que ainda podem ser causados pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou, no dia 22/03/2020, […]
abril 1, 2020

Boletim Tributário: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estabelece condições para transação extraordinária na cobrança de Dívida Ativa da União

Em função dos efeitos causados pelo coronavirus (“COVID-19”), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) editou a Portaria PGFN n. 7.820/20, disciplinando os procedimentos, requisitos e as […]