abril 9, 2020

Boletim Trabalhista – Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e emprego – Nova Medida Provisória n.º 936/2020, institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

  Na última quarta-feira (01/04), o Presidente Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória (MP) n.º 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]
abril 5, 2020

Boletim Trabalhista – Fiscalizações e autuações por parte dos fiscais do trabalho do ministério da economia

Diante da situação de calamidade decretada em razão Coronavírus (COVID-19), até o dia 18/09/2020, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia somente poderão atuar […]
abril 4, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e emprego – possível dispensa de apresentação de atestado médico por COVID-19

No dia 26/03/2020, a Câmara Federal aprovou Projeto de Lei (PL 702/2020) que possibilita a não apresentação de atestado médico por parte dos empregados em razão […]
abril 2, 2020

Boletim Trabalhista: A substituição do depósito recursal por apólice de seguro garantia como medida econômica de emergência para enfrentamento da crise causada pelo COVID-19.

Como é de conhecimento notório, em virtude da atual crise que se alastra no país e no mundo e que ainda não temos previsão certa dos […]
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Medidas Provisórias n.º927/2020 e 928/2020 – pandemia COVID-19

Em virtude do atual estado de calamidade pública declarado pelo governo brasileiro, que culminou em medidas protetivas de isolamento social que acabou por influenciar as atividades […]
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho e emprego – MP 927/2020

Com o intuito de reduzir os impactos já causados e os que ainda podem ser causados pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou, no dia 22/03/2020, […]