abril 1, 2020

Boletim Público: Os contratos públicos em um cenário de pandemia e isolamento populacional

Em tempos de incertezas trazidas pelo receio da propagação do COVID-19, nos quais as medidas governamentais ainda não foram estabelecidas ou uniformizadas, a única certeza que […]
abril 1, 2020

Análise Tributária: COVID-19 e seus primeiros reflexos fiscais

Cartilha DTRI covid19 – 25.03.2020 v2
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho e emprego – MP 927/2020

Com o intuito de reduzir os impactos já causados e os que ainda podem ser causados pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou, no dia 22/03/2020, […]
abril 1, 2020

Boletim Tributário: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estabelece condições para transação extraordinária na cobrança de Dívida Ativa da União

Em função dos efeitos causados pelo coronavirus (“COVID-19”), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) editou a Portaria PGFN n. 7.820/20, disciplinando os procedimentos, requisitos e as […]