abril 16, 2020

Boletim Trabalhista: Como ficam as fiscalizações administrativas durante o estado de calamidade pública, em razão do novo coronavírus COVID-19?

Diante do estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo (DL) n.º 6/2020, em razão da COVID-19, foram editados pelo governo brasileiro alguns regramentos específicos sobre […]
abril 14, 2020

Newsletter: Contracts – The great confusion between act of god and force majeure and the supervening excessive burden

 Introduction Currently, in the world, the only thing people talk about is the crisis caused by the Coronavirus COVID-19 Pandemic and how it will affect the […]
abril 13, 2020

Boletim Trabalhista – A Medida Provisória 936/2020 e os benefícios do vale refeição e vale alimentação na implantação emergencial de home office

Com o avanço da pandemia do COVID-19, as empresas foram obrigadas a adotar medidas alternativas de trabalho para dar continuidade às suas atividades. Para muitas, a […]
abril 12, 2020

Boletim Tributário – Medida judicial para postergação de pagamento de tributos federais

Conforme amplamente divulgado nos boletins elaborados pela área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados, bem como na grande mídia de repercussão nacional, as empresas vêm […]
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Medidas Provisórias n.º927/2020 e 928/2020 – pandemia COVID-19

Em virtude do atual estado de calamidade pública declarado pelo governo brasileiro, que culminou em medidas protetivas de isolamento social que acabou por influenciar as atividades […]
abril 1, 2020

Boletim Público: Os contratos públicos em um cenário de pandemia e isolamento populacional

Em tempos de incertezas trazidas pelo receio da propagação do COVID-19, nos quais as medidas governamentais ainda não foram estabelecidas ou uniformizadas, a única certeza que […]
abril 1, 2020

Análise Tributária: COVID-19 e seus primeiros reflexos fiscais

Cartilha DTRI covid19 – 25.03.2020 v2
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho e emprego – MP 927/2020

Com o intuito de reduzir os impactos já causados e os que ainda podem ser causados pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou, no dia 22/03/2020, […]
abril 1, 2020

Boletim Tributário: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estabelece condições para transação extraordinária na cobrança de Dívida Ativa da União

Em função dos efeitos causados pelo coronavirus (“COVID-19”), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”) editou a Portaria PGFN n. 7.820/20, disciplinando os procedimentos, requisitos e as […]