Maio 5, 2020

Boletim Trabalhista – O teletrabalho e o poder disciplinar do empregador – um olhar sobre a nova realidade consolidada pela pandemia de covid-19

A vida em tempos de exceção trouxe à rotina das empresas e dos trabalhadores práticas que mudaram a forma como se enxerga o trabalho. O teletrabalho […]
Maio 4, 2020

Boletim Trabalhista – Impactos do Coronavírus nas Relações de Trabalho e Emprego (Atualizações)

Em 29/04/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de dois artigos da Medida Provisória (MP) n.º 927/2020, que autorizavam empregadores a adotarem […]
abril 16, 2020

Boletim Trabalhista: Como ficam as fiscalizações administrativas durante o estado de calamidade pública, em razão do novo coronavírus COVID-19?

Diante do estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo (DL) n.º 6/2020, em razão da COVID-19, foram editados pelo governo brasileiro alguns regramentos específicos sobre […]
abril 13, 2020

Boletim Trabalhista – A Medida Provisória 936/2020 e os benefícios do vale refeição e vale alimentação na implantação emergencial de home office

Com o avanço da pandemia do COVID-19, as empresas foram obrigadas a adotar medidas alternativas de trabalho para dar continuidade às suas atividades. Para muitas, a […]
abril 9, 2020

Boletim Trabalhista – Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e emprego – Nova Medida Provisória n.º 936/2020, institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

  Na última quarta-feira (01/04), o Presidente Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória (MP) n.º 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]
abril 5, 2020

Boletim Trabalhista – Fiscalizações e autuações por parte dos fiscais do trabalho do ministério da economia

Diante da situação de calamidade decretada em razão Coronavírus (COVID-19), até o dia 18/09/2020, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia somente poderão atuar […]
abril 4, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e emprego – possível dispensa de apresentação de atestado médico por COVID-19

No dia 26/03/2020, a Câmara Federal aprovou Projeto de Lei (PL 702/2020) que possibilita a não apresentação de atestado médico por parte dos empregados em razão […]
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Medidas Provisórias n.º927/2020 e 928/2020 – pandemia COVID-19

Em virtude do atual estado de calamidade pública declarado pelo governo brasileiro, que culminou em medidas protetivas de isolamento social que acabou por influenciar as atividades […]
abril 1, 2020

Boletim Trabalhista: Impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho e emprego – MP 927/2020

Com o intuito de reduzir os impactos já causados e os que ainda podem ser causados pelo Coronavírus (COVID-19), o Governo Federal publicou, no dia 22/03/2020, […]