Notícias do Mercado Jurídico

Cidade Viva Talk Show: entrevista com o sócio Armando Mesquita

04.11.2020 Condução dos processos da Lava-Jato, a evolução do Direito Penal Econômico e o papel das Defensorias Públicas são alguns dos pontos abordados na entrevista de nosso sócio Armando S. Mesquita Neto para o Cidade Viva Talk Show. Assista na íntegra e saiba mais: https://lnkd.in/dmUhr3R

Leite, Tosto e Barros no Leaders League 2021 – Bankruptcy

04.11.2020 O Leite, Tosto e Barros foi reconhecido por sua atuação em Bankruptcy pela Leaders League, uma das principais publicações jurídicas do meio. Nossos sócios Rodrigo Quadrante e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes também foram destacados. Reconhecimentos como esse nos motivam, ainda mais, a continuar buscando soluções criativas e caminhos inovadores no Direito!

Folha de S. Paulo: Dias Toffoli diz que cobrança do ITCMD é inconstitucional, mas decisão não deve ser retroativa

23.10.2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento referente a tributação de bens a tributação de bens localizados no exterior que pode significar uma perda superior a R$ 5,4 bilhões apenas para o estado de São Paulo. Em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o sócio do Leite, Tosto e Barros […]

Folha de S. Paulo: STF inicia julgamento bilionário sobre ITCMD em doação no exterior

23.10.2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (23) o julgamento referente a tributação de bens a tributação de bens localizados no exterior que pode significar uma perda superior a R$ 5 bilhões apenas para o estado de São Paulo. Em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o sócio do Leite, Tosto e Barros […]

Leite, Tosto e Barros no Who’s Who Legal

21.10.2020 O sócio do Leite, Tosto e Barros, Jorge Nemr é reconhecido em nível global e nacional pelo Who’s Who Legal 2020. A publicação faz parte do grupo Law Business Research, que também controla Latin Lawyer e LACCA.   Global Leader Business Crime Defence – Corporates 2020 National Leader Brazil – Business Crime Defence and […]

Leite, Tosto e Barros reconhecido pelo Latin Lawyer National 2020

20.10.2020 O Leite, Tosto e Barros foi reconhecido pela renomada publicação inglesa Latin Lawyer em seu mais recente guia, o Latin Lawyer National 2020. A pesquisa responde ao feedback crescente de empresas que exigem cada vez mais uma ampla gama de serviços jurídicos especializados para atender necessidades em constante mudanças. Os escritórios litados no Latin […]

Líder.inc: Descumprimento de requisitos legais pode invalidar suspensão de contrato de trabalho e jornada reduzida

20.10.2020 O Judiciário trabalhista vem sendo consideravelmente demandado para condenar empregadores que não observaram corretamente os requisitos legais, para se valer da redução proporcional da jornada e do salário ou da suspensão temporário do contrato de trabalho. O sócio do Leite, Tosto e Barros, Luis Fernando Riskalla, comenta o assunto em reportagem publicado no portal […]

Líder.inc: A doação de quantia acima dos limites fixados em lei sujeita a pessoa física infratora a responder por representação eleitoral

15.10.2020 Em matéria do Líder.inc, novo portal de notícias do Grupo Lide, nosso sócio Fillipe Lambalot comenta as regras para doações de pessoas físicas a candidatos nas eleições 2020. Leia na íntegra: https://bit.ly/34X6vuT

Boletim Trabalhista Empresarial: Governo brasileiro prorroga até Dezembro/2020, a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho e redução proporcional de jornada e salário

15.10.2020 Ontem, dia 14/10/2020, foi publicado o Decreto n.º 10.517/2020, que prorroga até o mês de dezembro/2020, os prazos para celebrar acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho e redução proporcional de jornada e salário, criado pela Medida Provisória (MP) n.º 936/2020 e, atualmente, previstos na Lei nº 14.020/2020 e nos Decretos nº 10.422/2020 […]

Lex Latin: Insumo deveria ser considerado todo custo ou despesa incorrido pelo contribuinte que se afigura essencial ou relevante para o exercício da atividade-fim, que gera receita tributáveis

07.10.2020 Para a Receita Federal, royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins. A interpretação está na Solução de Consulta nº 117 da Cosit da autoridade fiscal. Para saber mais, leia a reportagem do Lex Latin com participação do sócio do Leite, Tosto e Barros, Carlos Crosara: https://bit.ly/3d6fA8t