Notícias do Mercado Jurídico

Estadão: Entenda como ficam diaristas e domésticos com avanço do coronavírus

O sócio do Leite, Tosto e Barros, Luis Fernando Riskalla falou à reportagem do Estadão sobre antecipação de férias e folga remunerada com o avanço do coronavírus. Confira a matéria na íntegra: 17.03.2020 Muitas empresas adotaram o home office integral ou parcial de suas equipes como uma das principais medidas para evitar o contágio pelo […]

Folha de São Paulo: ​ Indústria faz caravana a Brasília para pedir a volta de crédito tributário

Setor se reuniu com governo para defender aumento do Reintegra para 5% Bruna Narcizo São Paulo Em meio ao risco de crise econômica com o avanço do coronavírus, seis entidades industriais brasileiras foram até Brasília para pedir o aumento na alíquota do Reintegra, que atualmente é 0,1%. O programa incentiva exportações por meio da devolução de créditos […]

Estadão:​ Pandemia do coronavírus coloca em xeque coordenação do governo

Enquanto ministro da Saúde alertava para ‘propagação geométrica’ do coronavírus no País, presidente minimizava avanço da doença André Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA  – O avanço do novo coronavírus coloca em xeque a coordenação do governo no enfrentamento da doença. Enquanto o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, admite que o Brasil deve viver “20 semanas muito […]

Valor ​ ​Econômico: Conselho anula cobrança de IR de sócios da TAM

Julgadores analisaram fusão com a companhia chilena LAN  Por Beatriz Olivon O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou nesta semana autuação fiscal recebida pela família Amaro, fundadora da TAM, decorrente da fusão entre a companhia aérea brasileira e a chilena LAN, realizada em 2011. Os conselheiros entenderam que a Receita Federal deveria cobrar da […]

Folha de São Paulo: ​ ​ Acordo dos planos econômicos pode ter prazo prorrogado por cinco anos

Entidades enviarão aditivo ao STF nesta quarta (11); plano Collor 1 também foi incluso Isabela Bolzani São Paulo   Os poupadores que ainda não aderiram ao acordo dos planos econômicos poderão ter mais cinco anos de prazo para habilitarem seus cadastros. A medida vem como proposta do novo aditivo que entidades de defesa do consumidor e os […]

Valor ​Econômico: PPI deve decidir sobre Angra 3 neste mês

BNDES entrega a Eletrobras parecer sobre modelo de negócios para retomada das obras da usina nuclear  Por Rodrigo Polito O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) deve decidir no fim deste mês sobre o modelo de negócios relativo à parceria internacional para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, que […]

Jota: ​ ​ STJ mantém no regime de drawback empresa que venceu licitação do setor privado

Decisão foi unânime na 1ª Turma; beneficiária do drawback fornece máquinas e equipamentos ao mercado interno A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, permitiu que empresas que fornecem máquinas e equipamentos ao mercado interno se beneficiam do regime de drawback-suspensão mesmo após vencer uma licitação internacional promovida pelo setor privado. Em […]

Folha de São Paulo: ​ ​ Em 2019, R$ 30,7 bilhões foram pagos por decisões de processos trabalhistas

Um total de R$ 30,7 bilhões foi pago como resultado de decisões de processos trabalhistas em 2019. LABUTA Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, foram R$ 14,4 bilhões pagos via acordos (47% do total), R$ 12,5 bi por meio de execuções judiciais (40,7%) e R$ 3,8 bi como pagamento espontâneo —quando a parte condenada quita a […]

Valor Econômico: BNDES tem quase R$ 100 bilhões para apoiar setor privado

  ​BNDES dispões de cerca de R$ 100 bilhões considerando caixa livre e reservas de segurança​, recursos que podem ser usados, em parte, para apoiar o setor privado  Por Francisco Góes O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de cerca de R$ 100 bilhões considerando caixa livre e reservas de segurança, recursos […]

Migalhas: ​ Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza

A ação foi ajuizada por bancário na vigência da reforma trabalhista. Bancário consegue benefício da assistência judiciária gratuita em ação ajuizada na vigência da reforma trabalhista.  A decisão foi confirmada pela 2ª turma do TST. Para os magistrados, a declaração do empregado de que não teria condições financeiras de arcar com as despesas do processo é suficiente […]