Notícias do Mercado Jurídico

Líder.inc: A doação de quantia acima dos limites fixados em lei sujeita a pessoa física infratora a responder por representação eleitoral

15.10.2020 Em matéria do Líder.inc, novo portal de notícias do Grupo Lide, nosso sócio Fillipe Lambalot comenta as regras para doações de pessoas físicas a candidatos nas eleições 2020. Leia na íntegra: https://bit.ly/34X6vuT

Boletim Trabalhista Empresarial: Governo brasileiro prorroga até Dezembro/2020, a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho e redução proporcional de jornada e salário

15.10.2020 Ontem, dia 14/10/2020, foi publicado o Decreto n.º 10.517/2020, que prorroga até o mês de dezembro/2020, os prazos para celebrar acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho e redução proporcional de jornada e salário, criado pela Medida Provisória (MP) n.º 936/2020 e, atualmente, previstos na Lei nº 14.020/2020 e nos Decretos nº 10.422/2020 […]

Lex Latin: Insumo deveria ser considerado todo custo ou despesa incorrido pelo contribuinte que se afigura essencial ou relevante para o exercício da atividade-fim, que gera receita tributáveis

07.10.2020 Para a Receita Federal, royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins. A interpretação está na Solução de Consulta nº 117 da Cosit da autoridade fiscal. Para saber mais, leia a reportagem do Lex Latin com participação do sócio do Leite, Tosto e Barros, Carlos Crosara: https://bit.ly/3d6fA8t

Lex Latin: As informações recebidas pelo TSE do WhatsApp, Facebook e Instagram serão mais um importante elemento para auxiliar a Justiça Eleitoral a coibir abusos pelos candidatos

05.10.2020 O Tribunal Superior Eleitoral anuncia uma parceria com as plataformas WhatsApp, Facebook e Instagram para combater as fake news nas Eleições 2020. O sócio Fillipe Lambalot, do Leite, Tosto e Barros, comenta o assunto em reportagem do LexLatin Brasil.  Para ler na íntegra, acesse: https://bit.ly/33xJ0t6

Sócios reconhecidos no Best Lawyers

05.10.2020   Os sócios do Leite, Tosto e Barros, Dr. Zanon de Paula Barros e Dr. Paulo Guilherme Mendonça Lopes foram reconhecidos pela publicação americana Best Lawyers, presente no mercado há mais de três décadas. O resultado do Best Lawyers é inteiramente baseado na revisão por pares. A metodologia visa captar, da forma mais precisa […]

Diário do Grande ABC: Oito dos 56 candidatos ainda não entregaram propostas de governo

01/10/2020 Em reportagem do jornal Diário do Grande ABC, o sócio do Leite, Tosto e Barros Fillipe Lambalot, comenta as regras para prefeituráveis entregarem seus planos de governo à Justiça Eleitoral. Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://bit.ly/3l019Wb

Sócios do Leite, Tosto e Barros são recomendados pelo LACCA Approved 2021

01/10/2020 Pelo 8º ano consecutivo, Eduardo Maffia Queiroz Nobre, Patricia Rios Salles de Oliveira e Paulo Guilherme de Mendonça Lopes foram reconhecidos pelo LACCA Approved, que faz parte da conceituada publicação Latin Lawyer. O processo de pesquisa é feito por votação dos principais departamentos jurídicos da América Latina. Nessa seleção, os advogados aprovados são classificados […]

Leite, Tosto e Barros é reconhecido na área Societária pelo IFLR1000 2021

29/09/2020 Leite, Tosto e Barros é reconhecido como um dos melhores escritórios do Brasil na prática Societária pelo IFLR1000 2021, em especial nas transações de Fusões e Aquisições (M&A). O IFLR1000, do grupo Euromoney, tem produzido inteligência do mercado jurídico desde 1990 e continua sendo o único diretório internacional dedicado a classificar escritórios de advocacia […]

Estadão: Decisão do Supremo limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados

28/09/2020 O governo publicou a Lei Complementar 175, que altera as regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para o sócio do Leite, Tosto e Barros, Rodrigo Rigo Pinheiro, a nova lei abre espaço para mais discussões judiciais. Leia, na íntegra, a reportagem publicada pelo blog Fausto Macedo, do Estadão, […]

Leite, Tosto e Barros é recomendado pelo World Tax 2021 (ITR)

28.09.2020 Leite, Tosto e Barros é reconhecido como um dos melhores escritórios do Brasil na prática Tributária pelo World Tax 2021. O guia World Tax, do International Tax Review, entrevistou mais de 10.000 players do mercado, cobrindo quase 90 jurisdições localizadas em todos os continentes. O resultado é fruto de uma extensa pesquisa e levou […]