Notícias do Mercado Jurídico

Jovem Pan: Judiciário define protocolos para volta ao trabalho, mas receio ainda é grande

08.07.2020 Em webinar com magistrados, realizado pelo Consultor Jurídico (ConJur), o sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Ricardo Tosto discute os protocolos para volta do trabalho presencial no Judiciário. Para ler a cobertura realizada pelo Jornal da Manhã, acesse: https://bit.ly/2VZlrFh. Para assistir à live na íntegra, acesse o canal do Conjur: https://lnkd.in/dgh_WjC

Portal ABDIB: Infraestrutura desponta como setor especial para títulos ambientais

30.06.2020 Em matéria especial, a Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base destaca as características dos projetos que podem captar recursos por meio de green bonds, sobretudo no setor de Infraestrutura. Nossa sócia Paula Padilha Cabral comenta o assunto. Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://bit.ly/3eRm772

Portal ABDIB: Brasil tem cenário perfeito para atrair green bonds, indicam especialistas

29.06.2020 Com matriz produtiva potencialmente compatível com projetos sustentáveis, o Brasil tem um cenário ideal para atrair green bonds. Esse é o consenso entre os especialistas que participaram do webinar da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), como os sócios do Leite, Tosto e Barros, Jorge Nemr e Paula Padilha Cabral. Para […]

Conjur: Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

22.06.2020 Impedida de juntar documentos durante uma audiência trabalhista, uma empresa teve sentença anulada em decisão unânime no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Parabéns a toda Equipe Trabalhista do nosso escritório, que conquistou um novo case para jurisprudência no Tribunal, em especial aos Drs. Carlos Alexandre Aires Elldrikwer, Sandra Finni, Priscila Peresi e Luciana Arduin Fonseca. […]

Public Law Newsletter: New regulatory framework for sanitation is approved in the senate and proceeds to presidential sanction

26th June The Bill 4,162/2019, labeled a new regulatory framework for sanitation, after two years of discussions, was approved in the Senate by 65 votes to 13. After the approval, the Bill shall be subjected to the sanction of President Jair Bolsonaro. In the current scenario, the provision of services is ineffective and carried out […]

Boletim Público: Novo marco regulatório do saneamento é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

25.06.2020 O Projeto de Lei 4.162/2019, chamado de novo marco regulatório do saneamento, após dois anos de idas e vindas, foi aprovado no Senado por 65 votos a favor e 13 votos contra. Após tal aprovação, o PL vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. No cenário atual, a prestação de serviço é realizada […]

Live com o professor e economista Antonio Delfim Netto – dia 07 de maio às 17h

Agradecemos a todos que participaram de nossa live com o brilhante professor Delfim Netto e com nossos sócios, doutores Ricardo Tosto e Jorge Nemr, sobre o que esperar para a economia a partir de agora. Quem não pôde estar conosco ainda pode assistir à transmissão. Acesse nosso canal no Youtube e confira a live na […]

Estadão:E Pela segunda vez, Cármen cobra explicações do Planalto sobre ‘carteira verde e amarela’

Desta vez, ministra toma decisão em processo movido pelo Partido Democrático Trabalhista, que questiona medida provisória apresentada pelo governo Bolsonaro para criar empregos até 2022 Paulo Roberto Netto A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinou, pela segunda vez, que o Planalto e o Congresso enviem informações, ‘com urgência’, sobre a medida provisória que estabelece o Programa Verde […]

FolhadeSãoPaulo: Operadoras estudam novos formatos de planos de saúde

Empresas também pedem alteração no reajuste de contratos individuais, cuja oferta encolheu nos últimos anos Natália Cancian Brasília Inspiradas no sucesso das clínicas populares, operadoras de planos de saúde querem mudanças nas regras do setor. O objetivo é permitir a entrada no mercado de produtos com novos formatos e menor preço. A perda acumulada do segmento, desde a […]

Valor: ​Empresas derrubam cobranças com base em decisões judiciais da época da autuação

Já existem decisões ao menos do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro proferidas com base na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Por Adriana Aguiar — São Paul​o Empresas têm conseguido na Justiça anular autuações fiscais com base em norma que permite a aplicação da jurisprudência da […]