Notícias do Mercado Jurídico

Jota: ​ ​ STF marca para abril caso que pode impactar em R$ 300 bi fundo da Caixa

Caso trata de indenizações de seguro habitacional e do ingresso da Caixa nas mais de 68 mil ações em curso Dentre as discussões bilionárias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso extraordinário que trata sobre indenizações de seguro habitacional pode provocar impacto de até R$ 300 bilhões para um fundo gerido pela Caixa […]

Valor Econômico: ​ ​ ​Rio Bravo terá fundo de crédito para infraestrutura

   Na liderança dessa nova área, está Sergio Brandão, que cuidava dos investimentos em energia da gestora britânica Actis  Por Ana Paula Ragazzi A gestora de recursos Rio Bravo passará a atuar com crédito para o segmento de infraestrutura com o lançamento de um fundo de investimentos em direitos creditórios (FIDC). Nessa nova área, está, […]

Estadão: AE Guedes enviará primeira etapa da reforma tributária à Câmara em até duas semanas, diz Fiesp

Ministro da Economia também prometeu que, em seguida, o governo encaminhará aos parlamentares propostas para o Imposto de Renda e o Imposto Seletivo Ainda segundo a nota, Guedes prometeu que, em seguida, o governo encaminhará aos parlamentares propostas para o Imposto de Renda e o Imposto Seletivo. A reforma tributária foi o tema que ocupou […]

Folha de São Paulo: ​ Google e Facebook entregam documento de apoio à reforma tributária

Multinacionais reclamam de custos de se operar no Brasil e pedem simplificação Vida real Gigantes da tecnologia, como Google, Facebook e Microsoft, entregaram nesta terça (11) ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) documento apoiando a unificação de cinco tributos sobre o consumo, como previsto na reforma tributária da Câmara. Acusadas de não recolher impostos, as empresas reclamam que as […]

Valor Econômico: ​Concessão terá 44 ativos neste ano, diz Freitas

País está iniciando um novo ciclo de crescimento, afirma Tarcísio de Freitas Por Rafael Bitencourt O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o ritmo de entregas do programa de concessões do governo federal será mantido neste ano, com previsão de oferta de mais 44 ativos. Segundo ele, será possível concluir cerca de 52 […]

Migalhas: ​ Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado

Com a aprovação, texto segue para análise da Câmara dos Deputados.  Nesta terça-feira, 11, o Senado aprovou texto do PLS 796/15, que prevê estabilidade de cinco meses, no trabalho, para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção. Com a aprovação, texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto é […]

Valor Econômico: ​Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR

Alterações estão na Medida Provisória nº 905, em tramitação no Congresso ​ Por Beatriz Olivon O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, a processos que discutem programas de participação nos lucros e resultados (PLR). A norma alterou a Lei nº […]

G1: Ministério prevê que participação da energia solar no país será 4 vezes maior em 10 anos

Energia solar, que responde por 2% de toda a energia produzida no país, chegará a 8% em 2029, segundo plano. Geração eólica e à gás natural também vai crescer e, hidrelétrica, cair. Por Laís Lis, G1 — Brasília​ O Ministério de Minas e Energia prevê que a participação da energia solar na matriz brasileira será, em […]

Estadão: Governo apoia o pagamento de taxas por parte de fazendas solares, diz ministro

Bento Albuquerque afirmou que é a isso que se refere o presidente Jair Bolsonaro quando se refere a ‘frete’ do transporte de energia; consumidor residencial não se enquadra nessa categoria Anne Warth e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo “O presidente tem essa clareza. É aquilo que ele fala do frete. Não deixa de ser […]

Valor Econômico: Mudança facilita entrada de estrangeiro em licitação

Exigência de parceria nacional já no momento do cadastro para disputa deixa de existir  Por Mariana Ribeiro   Instrução normativa publicada hoje pelo governo federal permitirá que empresas estrangeiras participem de licitações no país de forma direta, sem uma representante nacional. Para o Ministério da Economia, a mudança trará mais competição ao mercado, ao facilitar […]