Guias e papers

Os rumos da Cannabis medicinal no Brasil e no mundo

Em muitos países, o debate sobre a liberação da Cannabis, seja para o uso medicinal, recreativo ou ambos, está acontecendo de diversas formas. No Brasil, as discussões sobre as possíveis regulamentações do cultivo e do registro de medicamentos à base da planta aqueceu o setor regulado, sociedade civil, governo, comunidade médica e agentes reguladores; além […]

Diferenças entre os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária

Por existir uma confusão sobre as premissas e os conceitos em relação à gestão fraudulenta e a gestão temerária, os sócios Jorge Nemr e Armando Mesquita, do Leite, Tosto e Barros, produziram um infográfico com o objetivo de contribuir com esse debate, de forma simples e objetiva, trazendo as principais diferenças entre os crimes de […]

Discussões regulatórias em trâmite acerca da transmissão de energia elétrica

Muitos temas estão em discussão no âmbito da Agência Reguladora e, levando em consideração a importância dos assuntos que podem trazer mudanças significativas no Setor, a área de energia do Leite, Tosto e Barros preparou um infográfico que evidencia algumas consultas públicas relacionadas ao tema.

Você sabe o que é a Farmacovigilância?

A Farmacovigilância é um sistema que tem o intuito de cumprir com as diretrizes e instruções regulatórias, facilitando o processo de envio de notificações e auxiliando na avaliação de segurança dos medicamentos. Conforme o passar dos anos, o setor vem evoluindo no Brasil e a ANVISA está trabalhando para a melhoria das atividades na área. […]

Informativo Jurídico – Abril 2019

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Bons ventos: expansão da energia eólica no Brasil

Com uma dependência histórica na produção de eletricidade por meio de hidrelétrica (predominante e prioritária) e termelétrica, operando, basicamente nas baixas da primeira fonte citada, o cenário brasileiro demonstra a necessidade de diversificação da matriz energética e expansão da energia eólica no País, principalmente para não ficar suscetível a crises no Setor e gerar menos […]

Informativo Jurídico – Março 2019

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Informativo Jurídico – Janeiro 2019

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Informativo Jurídico – Dezembro 2018

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Informativo Jurídico – Novembro 2018

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