Escritório na mídia Veja +

STJ define como crime a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias

23.11.2018 O site Migalhas publicou o artigo “STJ define como crime a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias”, de autoria dos sócios do Leite, Tosto e Barros, Camila Meneghin e Rodrigo Rigo. Confira na íntegra: Em recente julgamento realizado pelo STJ, foi proferida uma decisão monocrática pelo ministro Rogério Schietti Cruz (REsp […]

Estratégia de Moro está certa ao priorizar combater lavagem de dinheiro, aponta advogado

O site Sputnik publicou notícia sobre a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e ouviu o sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Jorge Nemr. 23/11/2018 Começou na segunda-feira (19) e terminou hoje (23), em Foz do Iguaçu, Paraná, a XVI Reunião Plenária da Estratégia […]

Leite, Tosto e Barros na Análise 500 – 2018

Pelo 13º ano consecutivo, o Leite, Tosto e Barros está entre os escritórios mais admirados do Brasil segundo o guia Análise 500 – Edição 2018. Recebemos destaque especial pela atuação nas áreas: Ambiental, Arbitragem, Cível, Consumidor, Contratos Empresariais, Penal, Regulatório, e Trabalhista. O trabalho de alguns sócios também foi reconhecido, destacando-os como advogados mais admirados do país. […]

Valor Econômico: Fazenda paulista edita norma sobre ICMS-ST

O caderno de Legislação do Valor Econômico publicou uma reportagem sobre norma do ICMS-ST, que a Fazenda paulista editou, e deu destaque à opinião do sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Rodrigo Rigo. Confira matéria na íntegra:   Por Laura Ignacio | De São Paulo Uma recente orientação da Secretaria da Fazenda do Estado de São […]

Nova área

27.09.2018 O escritório Leite, Tosto e Barros – Advogados Associados implementou um novo setor: Saúde e Vigilância Sanitária. O head é o sócio Eduardo Nobre, CEO do escritório. À frente da nova área também está Ubiracir F. Lima, mestre em Química de Produtos Naturais e Desenvolvimento de Subst. Ativas – NPPN/UFRJ; doutor em Vigilância Sanitária – INCQS/Fiocruz e pós-doutor […]

Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização

O site Convergência Digital publicou notícia sobre decisão do STF de validar a terceirização na atividade-fim das empresas. Confira a matéria na íntegra, que conta com a opinião do sócio do Leite, Tosto e Barros, Fernando Riskalla.   06/09/2018 Especialistas procurados pelo portal Convergência Digital – após a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a terceirização na atividade-fim […]

Reflexões sobre a legislação falimentar

Hoje, 17 de julho, o artigo do advogado Marcelo Alves Muniz, Sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados saiu no jornal Valor Econômico. O especialista em Direito Empresarial explica com mais detalhes sobre a legislação falimentar e o PL 10.220/2018. Confira o texto na íntegra: Por: Marcelo Alves Muniz Decorrido pouco mais de 13 anos […]

Fim da contribuição sindical é avanço, afirmam advogados

O sócio do Leite, Tosto e Barros, Luis Fernando Riskalla comentou à reportagem do Portal Estadão sobre o fim da contribuição sindical. Confira na íntegra:   30.07.2018 Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, nesta sexta-feira, 29, que a contribuição sindical facultativa – instituída pela reforma trabalhista em novembro do ano passado – é constitucional O […]

Plano do governo para distribuidoras da Eletrobras fica ainda mais difícil

Em reportagem do DCI, o sócio do Leite, Tosto e Barros, Tiago Lobão comentou sobre o plano do governo de leiloar as distribuidoras da Eletrobras até o final de julho. Segundo o advogado, a liminar do STF que condiciona a venda do controle de estatais ou suas subsidiárias à autorização legislativa traz insegurança jurídica. “Deixar […]

Justiça cível represa ações de improbidade administrativa na avaliação de especialistas

O Globo contou com a colaboração do sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Eduardo Nobre em notícia sobre a demora nos julgamentos de ações de improbidade administrativa. Confira a matéria na íntegra: 13/06/2018 RIO – As ações de improbidade administrativa tinham como objetivo tornar o combate à corrupção e o ressarcimento dos danos ao […]