Escritório na mídia Veja +

Estadão: Especialistas em Direito do Trabalho aguardam fiscalização mais eficaz após recriação de ministério

02.08.2021 Com a recriação do Ministério do Trabalho, o sócio trabalhista Luis Fernando Riskalla comentou o tema, em avaliação feita para o terminal Broadcast, do Estadão. Segundo Riskalla, espera-se que a fiscalização da aplicação da lei seja mais eficaz, além da expectativa de avanços na digitalização que permitam acelerar os trâmites de processos administrativos.

Estadão: Lavagem de criptoativos na legislação brasileira

20.05.2021 Será que a legislação brasileira está preparada para lidar com crimes de lavagem de criptoativos? Nosso sócio, Armando Mesquita, responde em detalhes nesse artigo publicado no blog Fausto Macedo, do Estadão. Acesse para ler na íntegra: https://bit.ly/3u07IMt

Lide: Economia abre consulta pública para nova Lei de Licitações

20.04.2021 O Ministério da Economia abriu uma consulta pública para regulamentar a Nova Lei de Licitações, sancionada no início de abril. Quer saber mais sobre o que muda para as empresas com a nova legislação? Leia a entrevista com nossa sócia de Infraestrutura, Paula Padilha Cabral Falbo, na Revista Lide: https://bit.ly/3n0R5yy

LexLatin: A nova lei do gás e os desafios tributários para o Brasil

08.04.2021 É hoje, dia 08 de abril, o prazo para sanção presidencial da nova lei do Gás. Para nosso sócio Carlos Crosara, são importantes leis distintas ao projeto de lei referido, para fazer uma tributação própria e cabível ao setor em temas como CMS, ISS, IRPJ e Pis/Cofins. “Tudo isso para desburocratizar e quebrar o […]

Lide: Arbitragem empresarial amadurece cinco anos após novo código, mas custo é desafio

31.03.2021 Há cinco anos o Código de Processo Civil de 2015 entrava em vigor. De acordo com o sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, Charles Gruenberg, o novo CPC, “de uma maneira geral, consolidou alguns entendimentos anteriores, como a equiparação da atividade desenvolvida pelos juízes e árbitros dentro de suas jurisdições”. Para saber mais, leia […]

Leite, Tosto e Barros no Chambers Brazil 2021

25.03.2021 A prestigiosa publicação Chambers and Partners acaba de lançar um guia exclusivo para o Brasil. Fomos reconhecidos, nesta primeira edição, como um dos principais escritórios do país por nossa atuação contenciosa. “A equipe da área é conhecida por manter uma presença ativa no contencioso de ações coletivas, ações civis públicas e casos envolvendo empresas […]

Conjur: Supremo mantém sigilo das informações de programa de repatriação

08.03.2021 O Supremo Tribunal Federal manteve o sigilo das informações referentes ao programa de repatriação de recursos no exterior. Para nosso sócio Rodrigo Rigo, a decisão “traz o mínimo de segurança jurídica aos contribuintes que tiveram a legítima confiança no legislador e na administração pública”, conforme falou à reportagem do Conjur. Leia a matéria na […]

BBC: Auxílio emergencial e imposto de renda

01.03.2021 Nosso sócio Rodrigo Rigo explicou, em reportagem da BBC News Brasil, como obter o informe de rendimentos referente ao auxílio emergencial, para declaração de imposto de renda. Confira a matéria na íntegra: https://bit.ly/3uJjVGT

IstoÉDinheiro: Não é só petróleo

26.02.2021 A precificação dos combustíveis é um desafio recorrente na história recente do país. Frente à questão, o Governo Federal enviou ao Congresso uma proposta que trata da unificação do ICMS cobrados nos Estado para fins de combustível. Em entrevista à Revista IstoÉ Dinheiro, o sócio do Leite, Tosto e Barros, Rodrigo Rigo comenta que […]

Conjur: Prisão para sonegador desestimula quitação de dívidas, dizem advogados

O Sindifisco quer aproveitar a reforma tributária para endurecer sanções, com possibilidade até de prisão para quem fraudar impostos, mesmo após a quitação de débitos com a Receita Federal. O sócio do Leite, Tosto e Barros, Rodrigo Rigo Pinheiro concorda com a mudança, desde que haja a simplificação do sistema tributário nacional. Leia a reportagem do Revista […]