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Estadão: Redução de ICMS sobre querosene de avião pode acirrar guerra fiscal, afirmam advogados

08.02.2019 Sócio da área Tributário do Leite, Tosto e Barros, Rodrigo Rigo, em matéria para o Estadão. Confira na íntegra: O anúncio do Governo do Estado de São Paulo sobre a redução da alíquota de ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre querosene de aviação […]

Sindicatos podem condicionar direitos dos trabalhadores ao pagamento de contribuição?

07.02.19 Reportagem da Gazeta do Povo tratando a polêmica referente o pagamento da contribuição sindical. O sócio do Leite, Tosto e Barros, Luis Fernando Riskalla, foi uma das fontes para a matéria. Confira matéria na íntegra: Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter tomado uma decisão a respeito da contribuição sindical, modificada pela reforma trabalhista […]

Estado de S. Paulo: Os novos projetos de infraestrutura do governo

04.02.2019 O Estadão publicou ontem, no blog do Fausto Macedo, o artigo Os novos projetos de infraestrutura do governo, de autoria das advogadas do Leite, Tosto e Barros, Cristiana Castro e Natália Muniz De Melo. Confira na íntegra:   Os planos do novo governo para o setor de infraestrutura no Brasil começaram logo após o resultado […]

STJ define como crime a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias

23.11.2018 O site Migalhas publicou o artigo “STJ define como crime a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias”, de autoria dos sócios do Leite, Tosto e Barros, Camila Meneghin e Rodrigo Rigo. Confira na íntegra: Em recente julgamento realizado pelo STJ, foi proferida uma decisão monocrática pelo ministro Rogério Schietti Cruz (REsp […]

Estratégia de Moro está certa ao priorizar combater lavagem de dinheiro, aponta advogado

O site Sputnik publicou notícia sobre a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e ouviu o sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Jorge Nemr. 23/11/2018 Começou na segunda-feira (19) e terminou hoje (23), em Foz do Iguaçu, Paraná, a XVI Reunião Plenária da Estratégia […]

Leite, Tosto e Barros na Análise 500 – 2018

Pelo 13º ano consecutivo, o Leite, Tosto e Barros está entre os escritórios mais admirados do Brasil segundo o guia Análise 500 – Edição 2018. Recebemos destaque especial pela atuação nas áreas: Ambiental, Arbitragem, Cível, Consumidor, Contratos Empresariais, Penal, Regulatório, e Trabalhista. O trabalho de alguns sócios também foi reconhecido, destacando-os como advogados mais admirados do país. […]

Valor Econômico: Fazenda paulista edita norma sobre ICMS-ST

O caderno de Legislação do Valor Econômico publicou uma reportagem sobre norma do ICMS-ST, que a Fazenda paulista editou, e deu destaque à opinião do sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Rodrigo Rigo. Confira matéria na íntegra:   Por Laura Ignacio | De São Paulo Uma recente orientação da Secretaria da Fazenda do Estado de São […]

Nova área

27.09.2018 O escritório Leite, Tosto e Barros – Advogados Associados implementou um novo setor: Saúde e Vigilância Sanitária. O head é o sócio Eduardo Nobre, CEO do escritório. À frente da nova área também está Ubiracir F. Lima, mestre em Química de Produtos Naturais e Desenvolvimento de Subst. Ativas – NPPN/UFRJ; doutor em Vigilância Sanitária – INCQS/Fiocruz e pós-doutor […]

Decisão do STF a favor da terceirização não respalda a pejotização

O site Convergência Digital publicou notícia sobre decisão do STF de validar a terceirização na atividade-fim das empresas. Confira a matéria na íntegra, que conta com a opinião do sócio do Leite, Tosto e Barros, Fernando Riskalla.   06/09/2018 Especialistas procurados pelo portal Convergência Digital – após a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a terceirização na atividade-fim […]

Reflexões sobre a legislação falimentar

Hoje, 17 de julho, o artigo do advogado Marcelo Alves Muniz, Sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados saiu no jornal Valor Econômico. O especialista em Direito Empresarial explica com mais detalhes sobre a legislação falimentar e o PL 10.220/2018. Confira o texto na íntegra: Por: Marcelo Alves Muniz Decorrido pouco mais de 13 anos […]