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Conjur: Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários

Uma nova tese acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar prisões de contribuintes que, de forma contumaz, deixam de recolher ICMS do adquirente da mercadoria ou serviço. O sócio do Leite, Tosto e Barros, Rodrigo Rigo Pinheiro comenta o assunto em reportagem do Conjur. Leia a matéria na íntegra: https://bit.ly/2W2923i

Portal ABDIB: Infraestrutura desponta como setor especial para títulos ambientais

30.06.2020 Em matéria especial, a Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base destaca as características dos projetos que podem captar recursos por meio de green bonds, sobretudo no setor de Infraestrutura. Nossa sócia Paula Padilha Cabral comenta o assunto. Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://bit.ly/3eRm772

Portal ABDIB: Brasil tem cenário perfeito para atrair green bonds, indicam especialistas

29.06.2020 Com matriz produtiva potencialmente compatível com projetos sustentáveis, o Brasil tem um cenário ideal para atrair green bonds. Esse é o consenso entre os especialistas que participaram do webinar da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), como os sócios do Leite, Tosto e Barros, Jorge Nemr e Paula Padilha Cabral. Para […]

Conjur: Sentença é anulada porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

22.06.2020 Impedida de juntar documentos durante uma audiência trabalhista, uma empresa teve sentença anulada em decisão unânime no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Parabéns a toda Equipe Trabalhista do nosso escritório, que conquistou um novo case para jurisprudência no Tribunal, em especial aos Drs. Carlos Alexandre Aires Elldrikwer, Sandra Finni, Priscila Peresi e Luciana Arduin Fonseca. […]

Consultor Jurídico: STF decide que locadoras têm de pagar IPVA ao estado em que o carro circula

18.06.2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que locadoras de veículos têm de pagar IPVA ao estado em que o carro circula. Nosso sócio da área Tributária, Rodrigo Rigo Pinheiro, comentou a decisão em reportagem publicada pelo Conjur. Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://bit.ly/2UZpxwC

Estadão: Voto de Fachin delimita balizas do inquérito das fake news, avaliam criminalistas

O sócio da área Penal Empresarial do Leite, Tosto e Barros Advogados, Armando de Mesquita Neto, foi entrevistado pelo Portal Estadão para comentar sobre o voto do ministro Edson Fachin na ADPF 572/DF. Confira: 12.06.2020 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na quarta-feira, 10, a constitucionalidade do chamado ‘inquérito das fake […]

Consultor Jurídico: Receita prorroga vencimento de mensalidades de parcelas de tributos

12.05.2020 A Portaria do Ministério da Economia 201/2020, publicada na edição desta terça-feira (11/5) do Diário Oficial da União, prorroga, devido à epidemia do novo coronavírus, os prazos de vencimento das mensalidades de programas de parcelamento de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As parcelas que venceriam […]

Estadão: Dispensa de aval de sindicatos a acordos individuais traz ‘segurança jurídica’, dizem advogados

20.04.2020 A decisão do Supremo Tribunal Federal decidiu, desta sexta-feira, 17, que reconheceu validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada e salários durante a pandemia do coronavírus, sem aval de sindicatos, trouxe ‘segurança jurídica’, afirmam advogados especialistas em Direito do Trabalho. Por sete votos a três, a Corte manteve a […]

Valor Econômico: Norma da Receita Federal pode facilitar penhora de criptomoedas

O sócio da área Tributária, Rodrigo Rigo, participou como fonte do Valor Econômico sobre a norma da Receita Federal que pode facilitar a penhora de criptomoedas. Confira abaixo, na íntegra: A norma da Receita Federal que obriga o fornecimento por corretoras (exchanges) de informações sobre operações com criptomoedas – como os bitcoins – deve facilitar […]

Estadão: ‘A denúncia do Ministério Público é completamente desprovida de justa causa’, diz criminalista

21/01/2020 O portal Estadão traz, com chamada de capa, notícia sobre a denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, na Operação Spoofing, com a opinião do sócio do Leite, Tosto e Barros, Dr. Jorge Nemr. Confira matéria na íntegra: O criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, avalia que a […]