Brasil deve acelerar reformas para não perder investidores para os EUA

Confira na íntegra o artigo publicado pela Revista Ferroviária e escrito pelo sócio do Leite, Tosto e Barros, Tiago Lobão, tratando sobre os investimentos em infraestrutura no Brasil e a busca por investidores:

 

Dois fatos chamaram bastante atenção recentemente. São eles: a notícia de que o investimento em infraestrutura, no Brasil, caiu de 2,4% para 2,1% do PIB em 2015 e o mesmo deve diminuir ainda mais e o “boom” em infraestrutura que ambos os candidatos à eleição presidencial americana defenderam em suas campanhas.

O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu reconstruir a “envelhecida infraestrutura do país”. Ele sinalizou que irá criar uma espécie de Fundo Nacional de Infraestrutura, financiado, em parte, por um acordo tributário extraordinário, o qual encorajaria as empresas americanas a repatriar algo em torno de US$ 1,2 trilhão em reservas que elas mantêm no exterior.

Philip K Howard, em artigo publicado recentemente, defendeu que os atrasos causados pelos gargalos de infraestrutura custam cerca de US $ 200 bilhões por ano em estradas de ferro, US$ 50 bilhões por ano em estradas e US$ 33 bilhões em vias navegáveis. Ele concluiu que os benefícios de investir em infraestruturas seriam numerosos, destacando que poderia dar à economia um impulso necessário e quase que imediato durante um período de crescimento baixo, e que ainda impulsionaria o crescimento em longo prazo.

Temos os mesmos desafios no Brasil. Enquanto nos EUA se investiu cerca de 1% do PIB em infraestrutura, no Brasil tivemos um investimento de 2,1% do PIB em infraestrutura no ano de 2016. Embora possa, em um primeiro momento, parecer que nossos números são bons se comparados e que estamos investindo proporcionalmente mais recursos do que eles, vale ressaltar que a nossa infraestrutura é infinitamente inferior àquela já existente naquele país.

Para que possamos concorrer na busca pelos investidores, não só com os EUA, precisamos melhorar nossa competitividade. Segundo o último Índice de Competitividade Global 2016-2017, enquanto os Estados Unidos ocupam o 3º lugar pelo terceiro ano seguido, o Brasil caiu seis posições e hoje ocupa 81º posição.

Para que tenhamos um aumento de participação do setor privado na infraestrutura do Brasil e possamos subir neste ranking, precisamos reunir condições favoráveis e seguras para o investidor, tais como: o fortalecimento (independência) das nossas agências reguladoras, projetos executivos de boa qualidade, maior incentivo à utilização do Project finance non recourse (no qual a garantia é o próprio fluxo de caixa do projeto), gerenciamento do Risco cambial (governo já estuda a criação de instrumentos de mercado de hedge), organização do planejamento de longo prazo, taxas de retorno do capital investido definidas pelo mercado (não tabelamento), liquidez no mercado secundário.

O governo Michel Temer, ao lançar o PPI – Programa de Parcerias de Investimentos, indicou que trabalhará para fortalecer os pontos descritos acima e mitigar os riscos e os gargalos que dificultam a expansão da infraestrutura no Brasil.

Diante da perspectiva de um pacote bilionário de incentivo governamental norte-americano ao investimento em infraestrutura e, ainda, diante de um cenário de possível aumento da taxa de juros naquele país, temos no Brasil a difícil e árdua tarefa de “voar” com as nossas mudanças e reformas, para que possamos ter maior segurança jurídica, regulatória e econômica, atraindo assim os investidores e não perdê-los, por exemplo, para os Estados Unidos.

 

Tiago Lobão Cosenza, advogado especialista em Direito Regulatório e Infraestrutura, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados

 

Fonte: Revista Ferroviária

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