BC, CVM e Susep implementarão ‘sandbox’

Fonte Valor

Por Juliana Schincariol e Álvaro Campos
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) pretendem implantar um modelo de “sandbox” regulatório no Brasil. Para isso, cada uma das autoridades do mercado irá implementar suas próprias regras e quando as atividades ultrapassarem mais de um mercado regulado, o objetivo é que trabalhem em conjunto.
“Sandbox”, em tradução literal, é “caixa de areia”, uma área segura em que as crianças podem brincar no parquinho. Na esfera regulatória, o termo diz respeito a um conjunto de normas mais simples e flexíveis, geralmente com um nível de supervisão menor dos reguladores, para permitir que novas empresas testem tecnologias diferentes, sem sufocar a inovação.
Ontem, o Ministério da conomia informou que a criação do “sandbox” surge como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário. “O uso de tecnologias inovadoras, como distributed ledger technology (DLT), blockchain, roboadvisors e inteligência artificial tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance”, disse em nota.
Os reguladores deverão atuar com a flexibilidade necessária, dentro dos limites permitidos pela legislação, para adaptar suas regulamentações às mudanças tecnológicas e inovações. O critério para a escolha das empresas que irão participar do “sandbox” deverá ser comum a todos. Cada uma das autoridades deve lançar um edital e estabelecer suas condições. Haverá uma concessão de autorizações temporárias e a dispensa -excepcional e justificada -do cumprimento de regras para atividades reguladas específicas.
Na CVM, a regra interna está em discussão e há perspectiva de que possa ser implementada a partir de 2020, mas não há prazo definido. “Será um ambiente de aprendizado, de testes para avaliar a adoção daquela tecnologia. Tem que ser um produto inovador, que não vai fazer o que as empresas credenciadas já fazem”, disse o superintendente de desenvolvimento de mercado, Antonio Berwanger. Segundo ele, ao final do ciclo, a autarquia vai avaliar a adequação da atividade da fintech, e se cabe alteração de alguma regra já vigente ou até mesmo a criação de uma nova instrução.
A experiência internacional vem sendo observada pelos reguladores. Além de Hong Kong, Austrália e Cingapura estão entre os que adotaram a iniciativa. O modelo de maior notoriedade é o inglês, em que o “sandbox” existe desde 2015, estabelecido pela Financial Conduct Authority (FCA).
No ramo de seguros, a Susep já definiu que vai trabalhar com nichos de baixo impacto. Não estarão no escopo produtos como previdência ou seguro de vida, por exemplo, diz o diretor Eduardo Fraga. “Podemos pensar em seguros para bens de baixo valor como bicicletas, celulares ou notebooks. Inicialmente estamos pensando nessas linhas de negócios. É um processo de aprendizado. No segundo ano podemos abrir para outras linhas.”
Segundo o diretor Vinicius Brandi, o “sandbox” é uma forma de aproximar o regulador da inovação. “Existe uma grande expectativa do instrumento. Trata-se de um projeto temporário e os projetos que forem bem-sucedidos serão incorporados ao ambiente regulado”.

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