Aumento da participação do capital estrangeiro no setor da aviação

O governo irá anunciar, em breve, proposta para elevar o limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. A participação do capital estrangeiro passará dos atuais 20% para até 49%.

Além de estimular a aviação regional e incentivar as quatro empresas grandes do setor – TAM, Gol, Azul e Avianca – que vem acumulando prejuízos em suas operações, a proposta visa conter a forte retração econômica brasileira, assim como reequilibrar as contas públicas.

Para o ministro interino da Fazenda, Dyogo Oliveira, a expectativa é atrair novos investidores para o mercado de aviação comercial, aumentando a competição do setor*.

A ampliação do capital estrangeiro, além de ser um estímulo à aviação regional, busca também oferecer às grandes empresas uma saída para superar a crise, na medida em que “as empresas nacionais busquem parceiros estrangeiros estratégicos, se capitalizem e se fortaleçam”.

Embora alguns setores do governo sejam favoráveis à abertura integral para o capital estrangeiro nas empresas, por se tratar de um setor concentrado e estratégico, o melhor caminho será fixar a participação em até 49%.

Para tanto, o governo deverá encaminhar ao congresso projeto de lei tratando sobre o assunto do aumento da participação estrangeira no setor ou até mesmo aproveitar proposta sobre o assunto que já tramita no legislativo, acelerando a aprovação da medida.

Desta forma, o governo acredita que poderá, ao mesmo tempo, focar no ajuste fiscal e no crescimento econômico.

* Conforme entrevista à Folha de SP

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