​ Capitalização poderá ter contribuição patronal

Fonte Valor

Por Edna Simão e Fabio Graner

Para reduzir resistências à capitalização, parlamentares discutem com o governo a possibilidade de incluir a exigência de contribuição patronal no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência. A inserção seria feita por meio de emenda na comissão especial. Essa ideia ainda está em fase inicial e não tem o aval definitivo da equipe econômica, que preferia deixar para depois a discussão sobre a capitalização.

Fontes lembram que esse sistema novo só será lançado se a reforma no atual regime conseguir gerar a economia de R$ 1 trilhão, o que ainda não é certo de que será alcançado nas negociações..

Parte do governo, contudo, tenta convencer o ministro da Economia, Paulo Guedes, a já aceitar a introdução de uma contribuição patronal, o que garantiria uma renda melhor ao final da vida laboral para os trabalhadores que estiverem na capitalização.

O ministro queria desonerar totalmente as empresas, deixando para o trabalhador sozinho fazer sua poupança. O problema é que, sem aporte patronal, a queda de renda ao final da vida é muito grande e isso tem sido usado para consolidar fortes ataques à reforma no Congresso.

Aceitar uma contribuição patronal, ainda que menor que os 20% atualmente cobrado das empresas, seria um caminho para quebrar resistências e acelerar a aprovação da reforma. A calibragem da alíquota será crucial, mas já se sabe que uma contribuição de 17% não seria suficiente para garantir 100% de renda para o trabalhador, após descontar a parcela que iria para o fundo solidário -mecanismo que visa garantir uma renda mínima para os participantes da capitalização. O ministro, contudo, ainda resiste à ideia.

Segundo fonte ouvida pelo Valor PRO, o governo é contra a inclusão da contribuição patronal e vai continuar defendendo que as contribuições para o novo regime sejam definidas em projeto de lei complementar, que será encaminhado ao Congresso Nacional, após a aprovação da PEC. Mas, o entendimento é os parlamentares não abrirão mão deste detalhamento para aprovar a matéria.

Para o governo, a PEC não deveria ser engessada com esse tipo de detalhamento, ou seja, essa questão deveria ser tratada por lei complementar. Neste momento, conforme técnico do governo, os parlamentares poderiam incluir a existência da contribuição patronal no regime de capitalização.

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